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Congresso Nacional promulga emenda constitucional que adia eleições municipais

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta quinta-feira...

Câmara dos Deputados aprova PEC que adia eleições municipais deste ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/07/2020), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia...

Senado brasileiro aprova o Projeto de Lei das Fake News

O Senado aprovou hoje (30/6/2020) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O...

Justiça Federal derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30/6/2020) a decisão que...

Jair Bolsonaro: auxílio emergencial deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25/6/2020) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão...

Jair Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25/6/2020), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da...

Câmara aprova projeto que aumenta validade da CNH para 10 anos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre...

Senado aprova novo marco do saneamento

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela...

Tribunal rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23/6/2020) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada...

Câmara dos Deputados aprova texto-base de projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito...

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