Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE
A partir de segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de...
Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais em Minas Gerais
A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada nesta sexta-feira (29/12/23) no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto...
Javier Milei anuncia que Argentina não participará do Brics
O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29/12/2023), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno”...
Deputado é condenado a pagar indenização por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais....
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS em Minas Gerais
Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de Regularização do...
Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço...
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente...
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições...
Parlamentares vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica
Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8/3/2023) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho...
