Decreto de Calamidade Financeira em Capelinha foi revogado 11 dias após publicação

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Apenas 11 dias após a publicação do decreto de estado de calamidade financeira em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha (MG), o prefeito Jonas Barreiros revogou a medida. O ato, amplamente questionado pela imprensa e pela população, foi formalmente cancelado pelo Decreto nº 112/2025, assinado em 31 de janeiro, mas omitido do site oficial da prefeitura até esta quarta-feira (19/2). A data de publicação do documento, entretanto, é revelada pela URL do portal municipal.

O decreto de calamidade, de nº 62/2025, havia sido publicado em 20 de janeiro, alegando uma suposta crise financeira no município. No entanto, dados obtidos no Portal da Transparência Municipal expuseram números que contradizem essa versão. Entre 1º de janeiro e 19 de fevereiro de 2025, Capelinha arrecadou R$ 28.659.761,27, o equivalente a mais de R$ 573 mil por dia. No mesmo período, foram registrados pagamentos na ordem de R$ 13.369.513,29, além de uma transferência de R$ 612.670,24 para a Câmara Municipal de Vereadores. Com isso, estima-se que as contas municipais ainda detenham um saldo superior a R$ 14 milhões apenas com recursos arrecadados neste ano.

Diante dessas cifras que são arrecadadas pelo Município de Capelinha, expostas em matéria publicada pelo Aconteceu no Vale no início de fevereiro, o decreto de calamidade financeira gerou desconfiança e críticas. O ex-prefeito Tadeuzinho apontou a medida como uma possível “jogada politiqueira”, levantando dúvidas sobre a real motivação do atual governo municipal. Após os questionamentos da imprensa, de integrantes da administração passada e de diversos cidadãos, o prefeito Jonas decidiu revogar o decreto sem fornecer explicações oficiais (até o momento). Nem a Secretaria Municipal de Comunicação nem o próprio chefe do Executivo emitiram comunicados públicos sobre o tema.

O Aconteceu no Vale solicitou informações à prefeitura sobre os motivos que levaram à decretação e posterior revogação do estado de calamidade, mas não obteve resposta. A ausência de transparência reforçou as especulações sobre a gestão pública local. “Não se sabe se foi má fé para tentar obter alguma vantagem política ou por falta de experiência administrativa. Fato é que foi um ato falho, executado sem o devido embasamento legal, e foi revogado”, afirmou um analista de Administração Pública consultado pela reportagem.

No texto do decreto de revogação, o prefeito justificou sua decisão considerando que as situações que originaram o decreto anterior “foram extintas” e que a administração pública tem o dever de rever seus atos. Contudo, a brevidade da medida – revogada menos de duas semanas após sua publicação – levanta incertezas sobre a seriedade do processo decisório.

A polêmica em torno do caso evidencia a importância de maior transparência e responsabilidade na gestão pública. Ações como essa podem comprometer a credibilidade do governo municipal perante a população e instituições fiscalizadoras.

Arrecadação do Município de Capelinha nos primeiros 50 dias da atual administração

Pagamentos efetuados pelo Município de Capelinha nos primeiros 50 dias da atual administração

Data de publicação, em sites WordPress, deveria aparecer abaixo do título do artigo

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