Direto de Brasília – Jerúsia Arruda

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JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arruda


UNIDADE DO INCRA EM MONTES CLAROS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira a Portaria nº 79, que autoriza a instalação de uma unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Montes Claros. De acordo com a Portaria, a unidade vai contribuir para melhor organizar as ações do Incra e otimizar o atendimento aos trabalhadores rurais assentados em Minas Gerais. A autorização da instalação da unidade é resultado de uma mobilização iniciada pelo deputado federal Zé Silva (SD-MG) em 2011 e, de acordo com o parlamentar, o desafio é que o Incra estenda o trabalho do governo federal para todo o estado mineiro, proporcionando a infraestrutura necessária para que os assentados e produtores rurais possam produzir com segurança.

AGRONOMIA PARA AGRICULTORES FAMILIARES
Outra boa notícia para os mineiros é que uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) vai viabilizar a formação da primeira turma de Agronomia para agricultores familiares assentados e quilombolas em Minas Gerais. O plano de trabalho do curso foi aprovado nesta quarta-feira (08) durante reunião na sede da autarquia, em Brasília.

EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA
O curso de Agronomia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro é uma iniciativa do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ação do Incra que financia projetos de educação para agricultores assentados e público reconhecido pela autarquia, como acampados e quilombolas. Serão ofertadas 50 vagas para agricultores familiares de todo o país, que devem ser assentados da reforma agrária ou do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados, extrativistas e quilombolas cadastrados pelo Incra. As aulas devem ocorrer de julho de 2017 a dezembro de 2022. A metodologia de ensino será por meio da pedagogia da alternância, com atividades na universidade e nas áreas rurais ondem vivem os alunos.

E AGORA JOSÉ?
A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na operação Lava-Jato, e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A investigação teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Segundo o inquérito, em troca de propina de R$ 1 milhão, Maia teria defendido interesses da empreiteira no Congresso entre 2013 e 2014.

PRIMEIRA VITÓRIA
O texto principal da polêmica Medida Provisória da reforma do ensino médio foi aprovado pelo Senado por 43 votos a 13. Uma das principais mudanças é na carga-horária. As atuais 800 horas anuais vão passar para 1.000 horas, ou seja, 5 horas diárias. O tempo vai ser progressivamente ampliado para 1.400 horas. Depois da discussão liderada pelo presidente recém-eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto da reestruturação do ensino médio segue agora para sanção presidencial.

FRANCO FICA OU SAI?
Mal tomou posse como ministro da Secretaria-Geral da Presidência e Moreira Franco teve a nomeação suspensa pela a Justiça do Distrito Federal. Michel Temer nomeou o sociólogo na semana passada para o cargo, o que garantiu a ele foro privilegiado. Franco foi citado em delações da Lava-Jato e a Justiça comparou o caso com a posse do ex-presidente Lula como ministro no governo Dilma para “escapar” da jurisdição de Sergio Moro. A Justiça Federal no Rio também se manifestou liminarmente contra a posse de Franco como ministro e o Psol e a Rede entraram com mandados de segurança no STF pedindo a suspensão da posse do ministro. Com a liminar em vigor, enquanto aguarda o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União, Moreira Franco não pode trabalhar no Planalto, embora possa circular pelas dependências do prédio. A palavra final para essa guerra de liminares será dada pelo STF.

FGTS INATIVO
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha disse nesta quinta-feira, durante o evento Caixa 2017, que as solicitações de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão começar a ser apresentadas à Caixa a partir do dia 14 de fevereiro pelos trabalhadores que têm direito aos recursos. O calendário de liberação do dinheiro ainda não foi divulgado oficialmente, mas os saques deverão ocorrer de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

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