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Projeto de Lei visa controlar sites pornográficos no Brasil
O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP) apresentou um projeto à Câmara sugerindo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar conteúdos de sexo...
Projeto de Lei que reajusta salário de professores de Minas Gerais é aprovado em...
Com as galerias lotadas de servidores, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno e por unanimidade, o Projeto...
Projeto de lei garante reajuste de 11,36% para os profissionais da educação em Minas...
O governador Fernando Pimentel encaminhou, nesta terça-feira (15/3), à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, projeto de lei que propõe que as tabelas de...
Projeto de Lei propõe concessão de benefícios fiscais para hospitais filantrópicos e de ensino
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (24/2/16), parecer de 1° turno pela...
Projeto de Lei pretende proibir porte de arma branca em Minas Gerais
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (1º/12/15) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.227/15,...
Projeto de Lei proíbe a realização de festas open bar
O Projeto de Lei (PL) 704/15, de autoria do deputado Roberto Andrade (PTN), teve parecer pela legalidade aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça...
Vereador cria projeto de lei para proibir a instalação do Uber em Teófilo Otoni
O presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, vereador Northon Neiva (PMDB), vai apresentar um Projeto de Lei que proíbe a implantação do sistema...
Salário de vereador deverá ser reduzido de R$ 6.475 para R$ 1.576 em Capelinha,...
Um debate polêmico ganhou as redes sociais no início da noite dessa quarta-feira, 5 de julho, entre os moradores de Capelinha, no Vale do...
Projeto de Lei que propõe a criação do serviço de mototáxi tramita na Câmara...
PL 022/2015 foi proposto pelo vereador Luciano do Mundo Animal (PROS). Caso aprovado e sancionado pelo Prefeito, Capelinha ganhará um mototaxista para cada 5...
Projeto de lei autoriza cidadão brasileiro a andar armado
Proposta também passa da Polícia Federal para a Civil a responsabilidade pelas concessões
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar, no próximo dia 10,...
