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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que altera tarifas para minigeradores de energia
A Câmara aprovou nessa quarta-feira (18/8/2021) um projeto de lei que cria um sistema de transição para a cobrança de encargos e...
Presidente veta projeto de lei que obriga cobertura de tratamento de câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares...
Projeto de Lei do deputado Aécio Neves prevê punição para quem recusar vacina contra...
Um Projeto de Lei do deputado federal mineiro Aécio Neves (PSDB) prevê punições para quem se negar a tomar a vacina contra...
Senado brasileiro aprova o Projeto de Lei das Fake News
O Senado aprovou hoje (30/6/2020) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O...
Romeu Zema sanciona Projeto de Lei que institui uso obrigatório de máscaras em Minas...
O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (17/4), o projeto de lei que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no...
ALMG aprova projeto de lei que garante 13º dos servidores do Estado
O Projeto de Lei (PL) 1.205/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a vender créditos a que teria direito nas operações relativas...
Assembleia de Minas aprova Projeto de Lei que autoriza municípios a contraírem empréstimos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (28/8/19), em 2º turno, o Projeto de...
Projeto de lei aumenta imposto para salmão, camarão e lagosta
Um projeto de Lei (PL 3880/2019) em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para 5% a alíquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aplicada...
Projeto de lei torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos de transporte escolar
No corre-corre do dia a dia, muitas famílias optam por contratar um transporte escolar para levar e trazer os seus filhos do colégio para...
Assembleia de Minas arquiva Projeto de Lei sobre direitos de atingidos por barragens
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais arquivou proposta que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. O arquivamento ocorreu...
