PL 022/2015 foi proposto pelo vereador Luciano do Mundo Animal (PROS). Caso aprovado e sancionado pelo Prefeito, Capelinha ganhará um mototaxista para cada 5 mil habitantes.
Está tramitando na Câmara Municipal de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o Projeto de Lei (PL) 022/2015, que propõe a implantação e regulamentação do serviço de mototáxi no município. A matéria, de autoria do vereador Luciano Rodrigues Ribeiro Macêdo (PROS), o Luciano do Mundo Animal, foi recebida no último dia 13 de abril, pelo presidente da casa, Reomar Rodrigues Cordeiro (PTB), e deverá ser votada na reunião do dia 4 de maio.
Projeto foi proposto pelo vereador Luciano do Mundo Animal (PROS) – Foto: Divulgação
De acordo com o vereador Luciano, caso seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito, para cada 5 mil habitantes será autorizado um posto de mototaxista. Considerando a população atual, 37.041 habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2014, Capelinha passaria a contar com cerca de 8 profissionais do transporte sobre duas rodas.
“Busquei resguardar os serviços de táxi e em conformidade com a legislação Federal, optei por registrar no projeto um número de mototaxistas abaixo de 50% do que é permitido por lei. Ademais, o projeto propõe todo amparo legal de licitação, condições de segurança e habilitação do condutor. É um projeto bem elaborado, que dá ao Executivo o espaço de cumprir a legislação, assim como determinar licitação e outros atos que é de sua competência.”, justifica o parlamentar.
O vereador também propôs que seja estabelecido um distanciamento do local onde ficam os táxis. “No projeto, também foi estabelecido um distanciamento do local onde ficam os táxis e sugerido que os pontos de mototáxi sejam distribuídos nos bairros da cidade. Capelinha já é considerada polo regional e devemos acompanhar seu desenvolvimento. O objetivo ao criar o serviço de mototáxi não é atrapalhar os outros meios de transporte existentes no município e sim oferecer outra possibilidade, que irá beneficiar a população.”, concluiu Luciano do Mundo Animal.
Polêmica
Ainda segundo o vereador, o projeto é polêmico e desde a apresentação ao presidente da Câmara, alguns oportunistas têm tentado queimar a sua imagem perante aos motoristas de táxis e proprietários do transporte coletivo da cidade. Luciano afirma que a implantação do serviço de mototáxi em Capelinha é um desejo antigo e que apesar de não ser apreciado por alguns, será um grande benefício para todos os munícipes.
Vista aérea de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha – Foto: César Paranhos
