O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP) apresentou um projeto à Câmara sugerindo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. Ao justificar sua proposta, o parlamentar afirmou que há “viciados em conteúdo pornô e na masturbação”.
“Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional”, ressaltou.
Cantor gospel, Aguiar também é autor do projeto que susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.”
Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) 6449/2016 no site da Câmara (clique aqui).
Nota do deputado
Devido a repercussão do PL6449 apresentado no ano passado, venho por meio dessa nota esclarecer que a notícia publicada, e logo após replicada em diversos sites e blogs foi distorcida de seu propósito inicial. Conforme publicado em meu site e nas redes sociais em 9 de novembro de 2016, o Projeto de Lei tem a única intenção de dificultar o acesso à pornografia por parte das crianças. Em nenhum momento o PL apresenta a proposta de interferir na vida dos adultos, que por sua vez, tem o poder da escolha do que querem ou não ver na internet. O “conteúdo adulto” já diz por si só a que tipo de público se destina.
Assim como na TV existem horários que não podem ser exibidos alguns tipos de conteúdos por serem horários em que crianças podem estar assistindo, na internet também precisamos criar mecanismos para que nossas crianças não estejam sujeitas a esse tipo de conteúdo com tão fácil acesso como é hoje apresentado.
Através do debate com educadores, profissionais e a sociedade em geral podemos encontrar um caminho para dificultar o fácil acesso das nossas crianças a esse tipo de conteúdo que é destinado apenas para adultos.
Deputado federal Marcelo Aguiar (Divulgação)
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
