Prefeitos da bacia do Rio Doce participaram de mais uma reunião da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para definir ações de recuperação dos municípios e das populações afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro do ano passado. Nesta quinta-feira (14/1), na Cidade Administrativa, o secretário de Desenvolvimento Regional de Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins, coordenador da força-tarefa, apresentou a versão preliminar do levantamento global dos danos materiais, ambientais e humanos causados pela tragédia.
“Esse relatório não é o ponto final. Na verdade é um ponto de partida para a discussão das ações restauradoras que serão tomadas em cada localidade. Precisamos entregar o relatório final para termos, em curto, médio e longo prazos, o ressarcimento e a compensação para os municípios da Bacia do Rio Doce afetados”, esclareceu Tadeu Martins. A expectativa do secretário é de finalizar o relatório até o dia 23 de janeiro, data limite para a conclusão dos estudos, e, na sequência, entregar o material para o governador Fernando Pimentel.
Tadeu Martins lembrou que o levantamento global dos danos está sendo feito graças aos relatórios enviados pelas prefeituras e por diversos órgãos estaduais, federais e municipais. Após a apresentação do documento, o prefeito do município de Mariana, Duarte Júnior, elogiou o trabalho empreendido pela força-tarefa. “O serviço desta força-tarefa está muito bem desenvolvido, com uma condução adequada. Tenho a percepção de que tudo caminha muito bem”, ressaltou.
“As cidades agregaram com riqueza de detalhes este relatório. Tem de ser assim, os municípios mineiros e capixabas precisam trabalhar unidos porque, dessa maneira, as chances de êxito são maiores. Temos de nos unir em favor de algo maior, que é garantir a participação dos municípios no processo”, defendeu o prefeito de Colatina (ES) Leonardo Deptulski, que também é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce). Pela primeira vez, prefeitos das cidades capixabas atingidas rompimento da barragem participaram da reunião da força-tarefa.
A versão preliminar do relatório apresentou a metodologia de estudo empregada, que separou os tipos de danos causados na escala microrregional, que considera o percurso de Mariana até a barragem de Candonga – cerca de 75 quilômetros – e na escala macrorregional, que compreende o restante das localidades afetadas. A divisão se fez necessária porque os danos causados nas duas áreas são muito diversos, já que grande parte dos rejeitos foi contida pela barragem de Candonga.
Pela primeira vez, prefeitos das cidades capixabas atingidas pelo rompimento barragem estiveram presentes à reunião realizada na Cidade Administrativa – Foto: Marcelo Sant’Anna
Visão global
Ao longo desta semana, a força-tarefa reuniu mais de 80 instituições de todo o Brasil e do mundo que se debruçaram sobre o relatório e apresentaram suas contribuições, que vão constar na versão final documento. Entidades como o Banco Mundial, Funai, BNDES, Cemig, CPRM, PNUD, Unesco-Hidroex, USP, Ufop, UFMG, UFSJ e UFVJM participam das discussões propositivas.
“Esse conteúdo vai servir de roteiro, vai dar sentido para muitas das ações que serão tomadas no futuro. Fiquei satisfeita com os dados que foram apresentados, o que vai ficar ainda melhor com a contribuição de tantas instituições relevantes”, disse a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa.
Ação conjunta
Durante a reunião, foi informado que a Justiça deu parecer favorável à ação civil coletiva entre União, estados e municípios. A expectativa é de que os ministérios públicos da União, de Minas Geris e do Espírito Santo também integrem a ação. O plano de recuperação dos danos socioambientais e socioeconômicos prevê indenização anual de R$ 2 bilhões, por parte da Samarco e suas controladoras, ao longo de 10 anos, totalizando R$ 20 bilhões em recursos.
O secretário de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, defendeu a ação coletiva e reiterou que as ações individuais, que hoje são mais de 100, atrapalham o acordo. “Estou insistindo, só há um porto seguro para assegurar a reparação danos, que é a ação coletiva. A racionalidade está nesta ação. Do ponto de vista ambiental o município não é unidade. A visão é de bacia, não de município”, frisou. (Agência Minas)
