O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de três pessoas pelos crimes de exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e associação criminosa em Manhuaçu. As penas de detenção foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Os fatos ocorreram entre novembro de 2022 e março de 2023 na Casa de Saúde São Lucas, onde os envolvidos atuavam de forma irregular.
De acordo com o MPMG, dois dos condenados, uma mulher e um homem em união estável, eram sócios da clínica. O terceiro indivíduo mantinha vínculo empregatício informal com a empresa. A investigação revelou que um dos sócios, utilizando sua condição de médico, orientava a companheira e o funcionário sobre como praticar condutas fraudulentas. Ele determinava os procedimentos a serem seguidos durante avaliações de pacientes, realização de exames e confecção de laudos e prescrições médicas.
A sócia da clínica, conforme a denúncia, coordenava as atividades do estabelecimento e exercia ilegalmente funções privativas de profissionais médicos. Entre suas práticas ilegais, estavam diagnósticos de pacientes, prescrição de medicamentos e procedimentos, além da falsificação da assinatura do companheiro médico. Tudo isso era feito sob a orientação e consentimento do médico sócio.
Já o funcionário, sem qualquer formação médica, realizava exames de ultrassonografia e emitia laudos e prescrições, sempre sob a supervisão dos sócios. Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu, ele agia sem a presença de um profissional habilitado, colocando em risco a saúde e a segurança dos pacientes.
A denúncia ainda aponta que, no dia 12 de março de 2023, o médico alterou o prontuário de um paciente para incluir o nome de uma médica que, naquele momento, estava alocada no setor de obstetrícia de um hospital do município e não prestava serviços na Casa de Saúde São Lucas. Essa adulteração reforça as irregularidades cometidas pelo grupo.
