Programa do governo estadual assegura a venda da produção dos cotonicultores mineiros. Indústria é beneficiada com a isenção do ICMS
A Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa), as empresas do setor têxtil e os cotonicultores mineiros assinaram, nesta quinta-feira (7/5), em Pirapora, no Norte de Minas, as regras do Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas) para a safra 2015/2016. As normas garantem benefícios tanto à indústria quanto aos produtores mediante o cumprimento de alguns critérios.
Entre eles está o compromisso da indústria têxtil de comprar uma cota do algodão cultivado em território mineiro. Por sua vez, os cotonicultores devem fornecer o produto com o Certificado de Origem e Qualidade emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Como benefício, o produtor garante a venda da produção pelo preço de mercado, com um adicional de 7,85%, valor superior ao dos outros estados. O mecanismo de comercialização assegura ao produtor maior renda pelo seu trabalho e retorno do investimento.
“Cada indústria demanda um tipo de algodão e o produtor pode fazer um plantio direcionado porque já sabe para quem vai vender, tem um comércio garantido”, ressalta a assessora técnica do Proalminas, Fabrícia Ferraz Mateus Lopes.
Na outra ponta da cadeia, as fábricas têxteis garantem a desoneração fiscal junto à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por meio da isenção do ICMS, ao adquirirem o algodão certificado dos produtores mineiros.
Com a isenção, parte dos recursos é destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura em Minas Gerais (Algominas), responsável pelos investimentos no aprimoramento da cotonicultura mineira.
Valorização
Assim como o Proalminas, a intenção do Algominas é valorizar a cadeia produtiva sustentável do algodão e elevar o nível de produtividade com a adoção de tecnologias apropriadas, manejos adequados e sementes melhoradas, reduzindo o custo de produção, aumentando a produtividade e rentabilidade da lavoura.
“O programa é fundamental para o setor. Se não fosse o Proalminas, o incentivo e a organização da cadeia produtiva não seria viável no estado”, analisa Fabrícia. Na safra 2015/2016, o Proalminas vai atender 43 indústrias e 61 produtores. A estimativa da Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa) é que a produção gire em torno de 26 mil toneladas.
Para um dos cotonicultores que participam do programa e ex-presidente da Amipa, Carlos Inácio Urban, do município de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, “o Proalminas incentiva a cadeia produtiva do algodão, sendo essencial para o produtor mineiro. Com certeza, ele é muito importante para o cotonicultor, é um reforço para a produção o adicional de 7,85%, sem o qual o cultivo sustentável não seria possível.” (Agência Minas)
