Daqui a um ano, no dia 2 de outubro de 2022, cerca de 146 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para exercer o direito de voto e decidir os rumos do Brasil, de seus 26 estados e do Distrito Federal. Faltando um ano para esse momento tão significativo, o TRE-MG inicia uma série de notícias especiais para destacar os principais pontos a que a população, partidos políticos e possíveis candidatas e candidatos têm que ficar atentos.
Nas Eleições 2022, estarão em disputa os seguintes cargos:
- deputados estaduais e distritais (77 em MG);
- deputados federais (53 para MG);
- senadores (uma vaga por unidade da Federação);
- governadores;
- presidente da República.
A eleição para os cargos de deputado é pelo sistema proporcional de votação, quando a distribuição das vagas é equivalente à votação recebida pelo partido.
Para os demais cargos, é pelo sistema majoritário, ou seja, vence o candidato que tiver mais votos. No caso de governador e presidente, poderá haver 2º turno se nenhum dos candidatos obtiver pelo menos 50% mais um dos votos válidos no 1º turno de votação. Se houver 2º turno, ele acontecerá no dia 30 de outubro de 2022.
Eleições em Minas Gerais
Em Minas, atualmente, há 15.362.140 pessoas aptas a votar. Quem está com título cancelado ou suspenso só poderá participar das próximas eleições se regularizar o título até o dia 4 de maio de 2022, quando o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito. Saiba como regularizar a situação eleitoral.
As eleitoras e eleitores dos 853 municípios mineiros vão votar em 44.342 seções eleitorais, distribuídas por 10.046 locais de votação. Devem ser utilizadas 48.831 urnas eletrônicas.
Mudanças na legislação
Na última terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 111/2021, com mudanças nas regras eleitorais. Algumas já valem para as Eleições 2022, como a definição de que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também chamado de Fundo Eleitoral – até as eleições de 2030.
Uma mudança importante nas eleições do próximo ano foi definida na reforma eleitoral de 2017: não é mais permitida a formação de coligações partidárias para eleições proporcionais. Nas disputas para os cargos de deputado estadual/distrital e deputado federal, portanto, cada partido deverá lançar seus próprios candidatos.
Datas e prazos
A resolução com todas as datas e prazos do calendário eleitoral de 2022 será elaborada e publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 5 de março de 2022. Mas a maioria está prevista em lei e já é possível apresentar os principais marcos das próximas eleições. Confira a prévia do calendário eleitoral:
| Data | Atividade |
| 01/01/2022 | Data a partir da qual é obrigatório o registro de pesquisas eleitorais. |
| 03/03 a 01/04/2022 | Prazo para que deputados que pretendam mudar de partido façam a nova filiação. |
| 02/04/2022 | Data limite para: – registro, no TSE, de estatuto de partido que pretenda disputar as eleições; – pretensos candidatos se filiarem a partido político e alterarem o domicílio eleitoral; – desincompatibilização de titulares de cargos de presidente, governador e prefeito, caso queiram concorrer a outros cargos. |
| 04/05/2022 | Fechamento do cadastro -data limite para alistamento, transferência, revisão e regularização eleitoral. Inclui a transferência para seção com acessibilidade e alistamento/regularização de presos provisórios e adolescentes internados. |
| 02/07/2022 | Data a partir da qual ficam vedadas determinadas condutas aos agentes públicos, conforme previsto no artigo 73 da Lei 9.504/97. |
| 20/07 a 05/08/2022 | Período para a realização de convenções partidárias, para escolha de candidatos. |
| 20/07 a 15/08/2022 | Período para apresentação à Justiça Eleitoral dos pedidos de registro de candidatura |
| 16/08/2022 | Início da propaganda eleitoral. |
| 28/08 a 29/09/2022 | Período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. |
| 01/10/2022 | Sorteio das urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria de funcionamento e auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas. |
| 02/10/2022 | Realização do 1º turno. |
| 03/10/2022 | Início da propaganda eleitoral para o 2º turno, após as 17h. |
| 07 a 28/10/2022 | Período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. |
| 29/10/2022 | Sorteio das urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria de funcionamento e auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas. |
| 30/10/2022 | Realização do 2º turno. |
| 01/11/2022 | Data limite para envio da prestação de contas referente ao 1º turno. |
| 19/11/2022 | Data limite para envio da prestação de contas de partidos e candidatos que disputaram o 2º turno. |
| 01/12/2022 | Última dia para apresentação de justificativa de ausência às urnas referente ao 1º turno. |
| 19/12/2022 | Data limite para a diplomação dos eleitos. |
| 29/12/2022 | Última dia para apresentação de justificativa de ausência às urnas referente ao 2º turno. |
——————
Quer receber as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale, Twitter @noticiadosvales e Instagram @aconteceunovale.
