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Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico...
Prefeito de Governador Valadares sanciona lei que garante propriedade de imóveis
Garantia para quem compra e vende, mas sobretudo a garantia da propriedade. É com esse objetivo que o prefeito André Merlo sancionou,...
Sancionada ampliação de licença para servidores da Lei 100
A Lei Complementar 152, de 2019, que prorroga a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100,...
Presidente sanciona Plano Plurianual e alteração na Lei Kandir
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27/12/2019), com veto, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a...
Presidente sanciona Lei Geral de Informática
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, hoje (27/12/2019), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto, publicado...
Presidente sanciona projeto anticrime
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em...
Nova proibição para linhas cortantes em Minas Gerais já é lei
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta segunda-feira (23/12/19), a Lei 23.515/19, que amplia a proibição de pipas com linha cortante em áreas...
Impostos somam mais de 30% no valor das contas de luz dos brasileiros
Mais de 31% do valor mensal pago na conta de luz são de tributos. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica...
Assembleia de Minas aprova o Orçamento do Estado para 2020
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária da manhã, nesta quarta-feira (18/12/19), o Projeto de Lei (PL) 1.167/19, do...
Aprovada prorrogação de licença para atingidos pela Lei 100
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (12/12/19), em definitivo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/19, do governador Romeu...
