Foi aprovado na manhã desta terça-feira (10/5) o pedido de licença de 60 dias feito pelo prefeito de Montes Claros. Os vereadores aprovaram o pedido de Ruy Muniz (PSB) por 14 votos a oito, durante reunião da Câmara. Ele foi preso em 18 de abril durante a operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”, um dia após a esposa e deputada federal Raquel Muniz dizer na votação do processo de impeachment que o marido é exemplo para o Brasil.
Segundo as informações do presidente da Câmara Marcos Nem (PSD), o pedido de licença foi entregue pela procuradora do município, Marilda Barbosa Oliveira Silva, no sábado (7). O chefe do Legislativo explica que durante o período de licença, Ruy Muniz não receberá salário, e caso ele queira prorrogar o prazo de 60 dias é necessário haver uma nova votação.
Marcos Nem explica que quem passará a responder pelo município é o vice-prefeito Zé Vicente (PMDB), que será comunicado oficialmente e tomará posse dentro de 10 dias. A cerimônia ainda não tem data marcada para acontecer.
O vice-prefeito comentou quais são as expectativas em relação ao cargo de prefeito. “Desde o começo trabalho junto ao prefeito e as regras e o foco não mudam. Acho que o homem tem que ter determinação para encarar o que Deus lhe confiou. Assumo a função com responsabilidade, vontade de trabalhar e determinação. A tarefa é desafiadora, mas nem tudo na vida é fácil”, destaca.
Também nesta-feira (10), no final da manhã, o Samu informou que o prefeito foi levado para um hospital da cidade com crise hipertensiva, vômito e se queixava de vertigem.
Vacância e comissão processante
Ainda na reunião foi discutido também um pedido de vacância do cargo de prefeito, protocolado pela professora Iara Pimentel, Montes Claros. Marcos Nem explica que 15 parlamentares votaram contra e sete se posicionaram a favor. “A vacância é quando o prefeito deixa o cargo sem comunicar à Câmara e permanece fora do município. Se o pedido fosse aprovado, ele perderia o mandato e o vice assumiria”, explica.
Também foi votada e negada a abertura de uma Comissão Processante, a pedido da mesma professora, para avaliar a conduta do prefeito. A votação terminou em 14 a oito.
“Conforme as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, 37 mil procedimentos deixaram de ser feitos e a Prefeitura deixou de repassar R$ 16 milhões para o hospitais credenciados ao SUS. Muitas pessoas foram prejudicadas, já que as unidades de saúde atendem todo o Norte de Minas e até o Sul da Bahia. Cabe à Câmara assumir o papel de fiscalizadora, a Casa não cumpriu a função dela”, afirma Iara Pimentel.
Posição do PSB
A assessoria do PSB em Minas Gerais confirmou que Ruy Muniz continua no partido. Uma comissão formada pelo deputado federal Tenente Lúcio, deputado estadual Roberto Andrade e o prefeito de Conselheiro Lafaiete Ivar de Almeida acompanham o caso.
Relembre o caso
O prefeito foi preso em um apartamento na Asa Sul, em Brasília (DF). Ele foi levado em uma viatura da PF para Montes Claros. Além de Ruy Muniz, foi presa também a secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento. Foram cumpridos ainda quatro mandados de busca e apreensão na residência dos acusados, na Prefeitura e na Secretaria de Saúde; além de dois de busca pessoal, que objetivavam apreender celulares e smartphones.
Ruy Muniz e Ana Paula Nascimento são acusados de reter recursos do Sistema Único de Saúde destinados a quatro hospitais do município, e beneficiar o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro, que é do grupo empresarial do prefeito.
Com a prisão da secretária, no último dia 28 de abril foi designada uma nova gestora para a pasta. Ana Clara Colares, que teve o nome publicado no Diário Oficial do Município como ato de nomeação do prefeito, vai exercer as funções interinamente, como secretária adjunta de saúde.
(Fonte: G1 Grande Minas / Repórter: Michelly Oda)
