De 25 a 28 de abril, aproximadamente 3,5 mil pessoas foram atendidas em Águas Formosas e Raul Soares. As comarcas receberam o Programa de Apoio Emergencial às comarcas (PAE) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nessa edição, os acordos e sentenças encerraram demandas da ordem de R$ 4 milhões.
Essa edição do PAE contou com 47 servidores e 52 magistrados; destes, 20 são alunos do Curso de Formação Inicial da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), juízes novatos empossados em 29 de fevereiro deste ano.
Na comarca de Raul Soares, foram realizadas quase cem audiências de interdição ou relacionadas ao INSS. Os juízes veteranos e os novatos também realizaram inspeções judiciais na zona rural das cidades envolvidas, com o objetivo de solucionar alguns processos. “Esse tipo de atuação demonstra o caráter social do programa”, destaca o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, que é um dos coordenadores do programa e esteve na Comarca de Raul Soares.
“O PAE vem ganhando robustez desde as suas primeiras edições, realizadas no âmbito dos Juizados Especiais, graças à sua ampla acolhida pela Presidência, pela Corregedoria e, agora, pela Ejef, proporcionando não só às comarcas que se encontram em dificuldade o merecido alento, mas também aos magistrados, servidores e conciliadores a oportunidade de crescimento pessoal e profissional. Trata-se de uma experiência de singular valor para o TJMG e todos os envolvidos”, avalia o juiz Marcelo Fioravante.
O juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle, um dos coordenadores do programa, acompanhou a equipe de Águas Formosas. Ele esclarece que o PAE é dividido em três partes, executadas isolada ou cumulativamente: plano gerencial, intervenção localizada e mutirão de sentenças. “O programa atende, de maneira customizada, cada unidade judiciária, aumentando a produtividade e a satisfação da comunidade usuária dos serviços judiciários”, destaca.
Segundo o magistrado, o programa também faz um diagnóstico da comarca e apoia o juiz na elaboração de Plano Estratégico de Unidade Judiciária e na implementação de plano de ação gerencial. “Além disso, o PAE acompanha este trabalho fornecendo técnicas e ferramentas gerenciais que permitem ao magistrado liderar a gestão pública local e protagonizar ações transformacionais que restauram a credibilidade dos serviços judiciários, pela efetividade da entrega judicial”, explica.
Aprendizado e capacitação
Além do benefício para o jurisdicionado, outro destaque desta edição do programa foi a integração de juízes novatos. Eles estão finalizando curso de formação sob a responsabilidade da Ejef que inclui a participação nos mutirões do PAE.
O aluno Hilton Alonso Júnior ressalta que a experiência nesses dias foi bastante enriquecedora, pois o grupo adquiriu vários conhecimentos que, segundo ele, vão além dos livros. “Aqui pude enxergar que as situações nem sempre são preto e branco, como estudamos na teoria. A experiência de lidar diretamente com as dificuldades dessa comunidade e as lições dadas pelos juízes veteranos nos proporcionaram grande aprendizado”, revela. Para ele, cooperar nas audiências é uma antecipação do que ainda vai ser aperfeiçoado numa vida profissional que ele espera ser longa.
A juíza Andréia Cristina Costa, que recebeu os novos juízes na vara em que atua em Belo Horizonte e participou da ação na comarca de Águas Formosas, conta que um dos maiores aprendizados dos novos juízes é a adaptação da linguagem usada durante as audiências, já que grande parte da comunidade da comarca é carente. “Muitas vezes, é preciso refazer as perguntas de modo mais simples, mais informal, e educar o ouvido para captar e compreender as dificuldades locais. Pude observar nesses quatro dias que os juízes novatos realmente estão aprendendo isso”, conta a magistrada.
(Fonte: TJMG)
