Cerca de 20 policiais militares estiveram em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, nesta quarta-feira (9/12) para despejar uma idosa de 85 anos de sua casa em uma ação ajuizada pela mineradora Anglo American. A propriedade dela fica na área onde será feita a expansão da mina do projeto Minas-Rio e está no meio de uma negociação confusa entre a mineradora e familiares da idosa.
Natalina Ferreira da Silva, que nasceu e viveu na cidade até então, foi retirada de sua propriedade junto a seus dois filhos que têm deficiência mental. Um deles precisou ser medicado às pressas durante a ação. Por ter mal de Parkinson, ele teve uma crise de tremedeira após ficar nervoso com a situação.
A idosa, que também sofre de problemas cardíacos e outros males causados pela idade avançada, está se sentindo muito mal e é acompanhado de perto por advogados que se uniram para tratar da questão. Como a mineradora também não liberou o dinheiro depositado para que ela possa adquirir uma nova moradia, Natalina terá que ir para a casa de um familiar em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, junto aos filhos. Se não fosse isso, ela ficaria na rua.
Natalina, de 85 anos, que nasceu e morou em Conceição do Mato Dentro durante toda a sua vida, foi retirada de sua casa pela PM nesta quarta-feira – Foto: Reprodução / O Tempo
Negociação
O advogado Élcio Pacheco, que acompanha o caso, explica que em 2011, um sobrinho distante de Natalina firmou um contrato que ele classifica como arbitrário com funcionários da Anglo para vender a propriedade. “Quando estourou a onda de mineração na região e muitas pessoas ouviram dizer que estavam sendo pagas boas quantias de indenização, muitos picaretas vieram atrás de dinheiro. Um deles é este parente de dona Natalina, que nunca havia sequer vindo à região antes disso”, conta.
Conforme Pacheco, o sobrinho assinou um contrato representando a família junto a funcionários da Anglo que estavam na região. Desde então, ele está desaparecido. A ação foi suspensa pelos advogados em 2012. “Mas agora, três anos depois, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu reverter essa decisão e confirmou o despejo”, explica.
Com a “venda” das terras por um familiar não registrado, a família de Natalina amarga um prejuízo de mais de R$ 5 milhões. Um inquérito policial será aberto para que o parente desaparecido seja investigado. “O que aconteceu foi um festival de nulidade. Esse parente se juntou a funcionários da Anglo para dar um golpe na família. A empresa deveria, no mínimo, ser obrigada a reassentar a família, mas nem isso eles estão fazendo”, diz ainda o advogado. Como a liminar referente a reintegração de posse é provisória, os advogados entrarão com recursos para tentar reverter a decisão.
Esta não é a primeira vez que a empresa tenta despejar Natalina de sua propriedade. Os advogados populares do Coletivo Margarida Alves, que também acompanham os conflitos relacionados a ações de despejo na região, lembram que há anos Natalina e a família sofrem pressão por parte da Anglo American para deixar o imóvel.
Segundo o coletivo de advogados, a mineradora chegou a afirmar que liberaria o dinheiro depositado judicialmente se a família desistisse de todas as ações ajuizadas contra a empresa.
Resposta
A Anglo American informou que “a reintegração na posse do imóvel da Anglo American Minério de Ferro Brasil, até então ocupado pelo núcleo familiar” de Natalina foi feita por dois oficiais de Justiça acompanhados pela Polícia Militar “e se deu de forma pacífica e respeitosa”.
A empresa ainda afirma que o contrato de venda e compra do imóvel foi assinado em 2011 e que desde então a mineradora “tentou, por diversas vezes, negociar com a Sra. Natalina, filhos, filhas, genros, noras e procurador para que a propriedade fosse desocupada de forma voluntária”.
Segundo a Anglo American, houve o pagamento de “um valor considerável” no ato da assinatura do contrato, mas a assessoria não soube informar para quem este valor teria sido pago. Além disso, a empresa informa que o restante do valor “deverá ser depositado em juízo devidamente corrigido e disponível ao núcleo familiar assim que eles cumprirem com o contratado com a Anglo American”.
Natalina recebe apoio de outros moradores da região e dos advogados – Foto: Reprodução / O Tempo
Pelo menos 20 policiais militares realizaram a ação de reintegração de posse na propriedade de Natalina nesta quarta-feira – Foto: Reprodução / O Tempo
(Fonte: Jornal O Tempo / Repórter: Juliana Baeta)
