Um esquema milionário de sonegação fiscal foi desmontado nesta quarta-feira, dia 16, por uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e a Polícia Militar. A operação – que contou com a participação de 37 auditores fiscais, três promotores de Justiça e 30 policiais militares – foi batizada de “Tríplice Fronteira” porque as empresas, supostamente envolvidas no esquema, estão localizadas na região de Nanuque, próximo à divisa com os estados da Bahia e do Espírito Santo.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Nove em Minas Gerais e dois na Bahia. Os alvos foram uma usina de álcool, duas transportadoras, um escritório de compra e venda de combustíveis, três postos revendedores e quatro residências. Integrantes da força-tarefa apreenderam centenas de documentos e copiaram o conteúdo de dezenas de computadores. Todas os dados serão analisados e podem, inclusive, levar a outros envolvidos na fraude que, segundo a Receita Estadual, representa um rombo de mais de R$ 25 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais, ao longo dos últimos cinco anos.
Investigações
As investigações começaram em meados de 2014, quando o Ministério Público do Espírito Santo comunicou à Receita Estadual e ao Ministério Público de Minas Gerais que transportadoras de combustível estariam abastecendo postos revendedores capixabas com notas fiscais destinadas a Brasília/DF com álcool produzido na usina da região de Nanuque. A partir desses relatos, a Superintendência de Fiscalização da SEF iniciou uma série de levantamentos sobre as operações fiscais realizadas pela usina.
O que mais chamou a atenção foi o percentual elevado de vendas, aparentemente, realizadas para estados produtores de álcool. Em 2014, por exemplo, 80% desse combustível teriam sido negociados com 14 empresas fora de Minas Gerais, sendo parte significativa da produção comercializada com duas distribuidoras do Paraná. A suspeita é que sejam distribuidoras fantasmas e que o combustível tenha sido, na verdade, vendido para postos de Minas Gerais.
O mesmo se deu no início de 2015, quando a usina comercializou parte de sua produção com distribuidoras paulistas, especificamente, do município de Paulínia. O combustível teria retornado para contribuintes mineiros por meio de notas ideologicamente falsas emitidas pelas distribuidoras. Outro fato que também despertou suspeitas foi o histórico de autuações da usina produtora de álcool: mais de 50 autos de infração, totalizando R$ 36.377.434,55.
A usina suspeita de fazer parte do esquema de sonegação fiscal já teve participação em outra fraude deflagrada por uma força-tarefa, em 2013, durante a operação G-37. Na ocasião, foi desbaratada uma rede de postos de combustíveis que adquiria álcool sem nota fiscal. Conforme verificado agora, parte do combustível negociado na época era proveniente dessa usina.
