Em audiência pública na Assembleia Legislativa, secretário Bernardo Santana falou a deputados sobre ações da pasta para os próximos meses.
O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, afirmou nesta quinta-feira (21/5), em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que o Governo de Minas Gerais tem como meta a criação de 3,5 mil a 4 mil vagas para presos nos próximos seis meses. A reunião foi realizada para debater o déficit de 26 mil vagas no sistema prisional do Estado.
Segundo Santana, a quantidade anunciada permitirá que o sistema prisional resolva emergencialmente o quadro de superlotação herdado do governo anterior. “É para conseguirmos fazer o sistema prisional girar e, aí sim, implantarmos um planejamento de longo prazo, com aumento de vagas e melhoria da gestão”, afirmou o secretário.
Além disso, Santana apontou a meta traçada pelo Governo do Estado para que, nos próximos quatro anos, sejam viabilizadas 15 mil novas vagas no sistema, número que é praticamente o mesmo gerado pelas obras de ampliação e construção de unidades no período de 2003 a 2014.
A reunião da Comissão de Segurança Pública foi convocada para debater o déficit de 26 mil vagas no sistema prisional do Estado – Foto: Clarissa Barçante / ALMG
Força-tarefa
Outro ponto apresentado à comissão por Santana foi a criação da força-tarefa para revitalização do sistema prisional. No início desta semana, já houve a primeira reunião do grupo, formado para agilizar providências que envolvam orçamento, fluxo financeiro, projetos de engenharia e articulação com outras instituições, entre outros temas estratégicos.
Segundo o secretário, a força-tarefa terá três estágios de ações: diálogo com o Poder Judiciário para obter a desinterdição de algumas unidades prisionais importantes para o equilíbrio do sistema; a retomada da construção e ampliação de presídios e centros socioeducativos que foram paralisadas no ano passado por falta de pagamento; e, por fim, a identificação e reforma de carceragens desativadas no interior, principalmente.
Presídio de Açucena
Já como resultado da força-tarefa, entrou em operação nesta quinta-feira a primeira nova instalação prisional no Governo Fernando Pimentel. Localizada no município de Açucena, no Vale do Rio Doce, com capacidade para 80 detentos, a edificação estava ociosa e faz parte do esforço da Seds para identificar prédios públicos no interior que possam ser incorporados ao sistema prisional do Estado. O imóvel, que foi adaptado para receber detentos, já funcionou em anos anteriores como cadeia pública e centro de internação provisória para adolescentes em conflito com a lei.
Nos próximos dias, a Seds assumirá a cadeia de Bicas, na região de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que hoje também está ociosa. O local também terá capacidade para 80 presos.
A unidade de Açucena irá funcionar como anexo do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga. Cerca de 60 presos já foram transferidos para o local e terão atendimento jurídico, psicossocial e médico. (Agência Minas)
