Vacinação em dia garante status para venda dos produtos de origem animal no mercado externo
Produtores rurais de Minas precisam estar atentos ao prazo para vacinar os rebanhos de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa, que termina em 31 de maio. O alerta é do gerente de Defesa Sanitária Animal do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Bruno Rocha de Melo, lembrando que a vacinação é a única forma de proteger os animais contra a doença. O estado de Minas Gerais é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa com vacinação, status que é fundamental para que os produtores comercializem os produtos de origem bovina, como carne, leite e derivados, no mercado interno e, também, para o exterior.
Excepcionalmente nesta etapa de vacinação, o IMA está permitindo que os produtores regularizarem o cadastro quantitativo dos animais de sua propriedade, tendo em vista perdas ocorridas nos rebanhos prejudicados pela seca. Essa regularização é feita de acordo com a Resolução Conjunta das secretarias de Estado da Fazenda (SEF) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
Esse ajuste poderá ser realizado sem ônus fiscal para o produtor até 31 de maio de 2015. Ele pode realizar quatro tipos de ajustes: o aumento do plantel independentemente do percentual; a diminuição de bovinos machos acima de três anos em até 5%; a diminuição de bovinos machos abaixo de três anos em até 12% e a diminuição do número de fêmeas em qualquer idade até 12%. Para usufruir dessa prerrogativa, o produtor , ou seu procurador, deverá declarar sua vacinação em um dos escritórios do IMA.
Bruno Melo ressalta que o IMA tem investido em ferramentas que facilitem a vida do produtor. Desde novembro de 2014 a Declaração Eletrônica de Vacinação contra a febre aftosa pode ser feita pelos produtores por meio do site www.ima.mg.gov.br. Para tanto, é necessário que o produtor adquira suas vacinas e tenha em mãos a nota fiscal de compra. O número desta nota fiscal será sua senha para acesso ao sistema do IMA. Ao fazer a Declaração Eletrônica, o produtor deverá também atualizar informações pessoais e da propriedade, como endereço para correspondência e telefones de contato.
O gerente de Defesa Sanitária do IMA reforça que “é fundamental que o produtor conserve de forma adequada as vacinas adquiridas, mantendo-as em caixa de isopor com gelo, numa temperatura entre dois e oito graus centígrados”. O produtor que deixar de imunizar seu plantel poderá ser penalizado com multa de R$ 68,07 por animal não vacinado, diz. Uma segunda etapa de vacinação será realizada em novembro deste ano. (Agência Minas)