No mês de lutas indígenas, gestores apoiam reivindicações das comunidades existentes no estado
Com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo entre o governo de Minas Gerais e as comunidades indígenas do Estado, o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), André Quintão, esteve reunido nesta quarta-feira (8/4), com os representantes do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), cacique Mezaque Silva de Jesus e o vice-cacique Alexandre Borges de Jesus, da etnia Pataxó. Também participaram da reunião o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Minas Gerais e Espírito Santo, Tiago Henrique Fiorott, e o chefe dos serviços de Gestão Ambiental da Fundação, Jorge Luiz de Paula.
Secretário André Quintão com representantes dos povos indígenas – Foto: Paulo Emílio/Imprensa MG
De acordo com o vice-cacique Alexandre de Jesus, as comunidades indígenas de Minas esperam, com a nova gestão, uma participação maior nas discussões sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas. “A expectativa é que possamos ser ouvidos antes de qualquer política voltada para o nosso segmento, além de ter o Estado como um parceiro. O Estado nunca teve um olhar para os índios mineiros e agora temos a expectativa de ampliar este espaço”, afirmou.
O secretário André Quintão afirmou que a secretaria está aberta à construção do diálogo contínuo com os povos indígenas de Minas Gerais. O secretário informou que será constituído um núcleo permanente, vinculado aos projetos de atendimento às comunidades, para acompanhar desde a concepção até o processo de execução e monitoramento das ações.
Apoio aos indígenas
No caso do Sistema Único de Assistência Social (Suas), André Quintão assumiu o compromisso de implantar uma força-tarefa para capacitação de gestores municipais, com metodologia específica para comunidades indígenas, com o objetivo de orientar estratégias e ações para a aplicação de recursos que estão estagnados nas contas dos municípios. Também foi estabelecida parceria entre a Funai e a Sedese para capacitar a equipe de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos gestores municipais, com a finalidade de fortalecer a atuação junto às comunidades, com maior conhecimento da realidade histórica, antropológica e social das etnias indígenas do estado.
Além disso, foi destacada a importância da continuidade e ampliação dos projetos de Economia Popular Solidária, que hoje atendem as comunidades Maxakali de Ladainha (aldeia Verde), Teófilo Otoni (aldeia Cachoeirinha), Santa Helena de Minas (aldeia Água Boa) e Bertópolis (aldeia Pradinho), para o fortalecimento dos empreendimentos locais, buscando a valorização da cultura, geração de renda e a inclusão social.
Conferência
Neste ano, será realizada a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, em novembro, em Brasília, com apoio do governo de Minas, através da Sedese. Antes, acontecerão etapas locais nas aldeias, quando serão escolhidos os delegados para a 1ª Conferência Indígena de Minas, prevista para agosto, na capital mineira, momento em que serão escolhidos os delegados para a nacional. Minas vai ser parceira da Conferência Nacional que vai constituir as diretrizes de uma política indigenista para o Estado.
Direitos Humanos
Os representantes do Copimg e da Funai também estiveram reunidos com o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda. O secretário propôs a criação de um espaço institucional de coordenação das ações de atendimento às comunidades indígenas do estado, na estrutura da secretaria.
Esporte
Na secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), o secretário adjunto Ricardo Sape recebeu com entusiasmo a proposta de realização da IV Edição dos Jogos Tradicionais Indígenas, que historicamente foram garantidos por meio de emenda popular no orçamento da secretaria. O secretário também se comprometeu em transformar a ação em uma política pública de estado de valorização das modalidades esportivas tradicionais. Ficou definido que os jogos serão realizados, neste ano, no mês de setembro.
Educação
Na Secretaria de Estado de Educação (SEE), os representantes indígenas de Minas Gerais foram recebidos pela secretária Macaé Evaristo. A secretária informou ao conselho que foi incorporada, à equipe da secretaria, a pedagoga indígena Célia Xacriabá. Célia se considerou não só como uma xacriabá, mas um pedaço de cada etnia dentro da SEE. Macaé Evaristo informou ainda que será instalada a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, com participação dos representantes das escolas, lideranças indígenas e da Funai. A Comissão será coordenada pela secretaria, com o objetivo de discutir as questões relacionadas à implantação de uma política de educação indígena no estado, especialmente nos territórios educacionais indígenas. O Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de autoria do então deputado estadual André Quintão cria a Política Estadual de Educação Indígena.
Saúde
Na Secretaria de Estado de Saúde, a reunião, que contou com a participação da secretária adjunta, Alzira de Oliveira Jorge, foi pautada pela situação do co-financiamento da política de saúde indígena realizada pelo Estado. O processo foi avaliado pela Funai e pelos coordenadores do Conselho, que apontaram avanços como a própria criação da Coordenação de Saúde Indígena, dentro da estrutura institucional na SES. Foram apontados também os desafios como a dificuldade de diálogo dos gestores com as lideranças, para definição das prioridades dos investimentos estaduais. Outro desafio levantado na reunião foi a fragilidade de articulação e orientação dos municípios, que recebem recursos estaduais para este tipo de atendimento.
Durante o encontro na Secretaria de Saúde foi reforçada ainda a questão da existência de recursos paralisados nas contas dos municípios que, por falta de orientação adequada, não conseguiram gastá-los até o momento. A secretária ressaltou o compromisso em agilizar a revisão dessas resoluções e realizar uma reunião com os secretários municipais de saúde, presidentes dos conselhos locais indígenas, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), representantes das regionais de saúde e da Funai. A reunião deve acontecer até o final de abril para orientação e adequação necessária para o gasto destes recursos. (Agência Minas)
