As vítimas, em sua maioria travestis, eram levadas para se prostituírem em países da Europa
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de sete acusados por tráfico internacional de pessoas (artigo 231, § 3º, do Código Penal), prostituição (artigo 228) e rufianismo (artigo 230). Os réus – Luciano Garcia, Maria José Ferreira Matos, Vilmar Rodrigues Cardoso, Elvis Osório, Aurora Osório Araújo, Wesley Rodrigues Pereira e Marcelo Carrijo – receberam penas que vão de 7 a 19 anos e 6 meses de prisão.
A atuação dos condenados começou a ser desvendada a partir do recebimento, pela Polícia Federal de Uberlândia/MG, de denúncias sobre o aliciamento de travestis na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. As investigações culminaram, no dia 18 de outubro de 2006, com a realização da Operação Caraxué [explorador de prostituição], quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão e dez pessoas foram presas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.
Aquela que, inicialmente se imaginou ser uma única organização criminosa, revelou-se afinal como três grupos distintos que, apesar do estreito relacionamento entre si, atuavam de forma independente. Na sentença, o magistrado afirma a existência de provas quanto à relação de amizade entre os réus, mas cada qual com sua “organização distinta para o exercício de seus negócios escusos, ilegais e imorais”.
Somente nos dez primeiros meses de 2006, os réus, em conjunto, já tinham enviado cerca de 40 travestis para prostituição na Europa.
Atuação
Os líderes de cada grupo – também travestis – recrutavam as vítimas em todo o Brasil, por indicações e pela internet, enviando-as para a Itália (Milão, Roma e Florença) e Espanha (Zaragoza, Pamplona e Madri). Para não despertar suspeitas, os travestis desembarcavam em Lugano ou Zurique, na Suíça, em Amsterdã, na Holanda, ou em Paris, na França, onde a fiscalização é menor e eles corriam menos risco de serem pegos pelas autoridades locais.
Eram cobrados de cada um, em média, 10 mil euros pelas passagens, hospedagem e alimentação, além do uso dos pontos de prostituição. Para que não retornassem ao Brasil sem pagar o que deviam, as vítimas tinham os passaportes retidos. Os contratos assinados antes da viagem chegavam a incluir bens da família como garantia. Houve um caso em que, não conseguindo pagar a dívida com suas atividades no exterior, o aliciado teve que vender a casa de sua mãe ao retornar ao Brasil.
Quando foram presos, todos os acusados possuíam em seu poder diversos documentos comprobatórios das práticas criminosas, entre eles, fotografias, contratos, extratos bancários, passaportes e passagens para o exterior em nome das vítimas.
Os grupos
Um dos grupos era chefiado por Luciano Garcia, codinome Luciana, que enviava travestis e transexuais para prostituição na Espanha. Luciano/Luciana Garcia contava com o auxílio de Maria José Ferreira Matos (codinome Zélia), cabeleireira da Rua Augusta, na capital paulista, responsável pelo aliciamento de novas vítimas.
O chefe do segundo grupo era Vilmar Rodrigues, codinome Pamela, que recrutava, transportava e fornecia alojamento a diversas pessoas – principalmente travestis e transexuais – em sua residência. Quando foi preso, em outubro de 2006, viviam em sua “pensão” ao menos 16 travestis vindo de diversas partes do Brasil, com todas as despesas de transporte custeadas por Vilmar, todos à espera do embarque para a Itália.
As investigações também apontaram que Vilmar Rodrigues/Pamela era dono de vários pontos de prostituição em Uberlândia, cobrando cerca de R$ 80,00 por semana para que os travestis pudessem utilizar os locais. Assim, enquanto aguardavam o embarque, eles eram obrigados a se prostituírem, numa espécie de “estágio obrigatório”.
Por sinal, ele era conhecido pela violência com que tratava as vítimas que não lhe pagassem pelo uso dos locais de prostituição e pela hospedagem, chegando a fazer ameaças aos familiares.
O terceiro grupo era liderado por Elvis Osório de Araújo, a Lorraine, que era auxiliada por sua mãe, Aurora Osório, e pelos demais acusados, Marcelo Carrijo e Wesley Rodrigues, codinome Isadora. Ao contrário de Luciano e Vilmar, que atuavam apenas com travestis, Elvis também traficava mulheres para o exterior, principalmente para a Itália, onde comandava cerca de dez pontos de prostituição. Ele possuía inclusive uma casa em Milão, que era usada para abrigar aliciados.
Elvis, Aurora, Marcelo e Wesley foram condenados também pelo crime de associação criminosa (artigo 288, do Código Penal).
Marcelo Carrijo, por sinal, além de auxiliar Elvis, também tinha negócio próprio, promovendo o recrutamento de pessoas para o mundo da prostituição e enviando-as para a Itália.
(Ação Penal nº 2007.38.03.004901-0)
Saiba Mais
Relatório da UNFPA (Situação da População Mundial do Fundo de População das Nações Unidas) mostra que o tráfico de pessoas é a terceira atividade ilícita mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. O número de vítimas, entre homens e mulheres, chega a 2,5 milhões.
O primeiro Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas, instituído pela ONU, aconteceu este ano, em 30 de julho. As informações são do Ministério Público Federal de Minas Gerais.
