Dos 853 municípios mineiros, apenas 234 estão integrados ao SNC – Sistema Nacional de Cultura. A informação é do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.
Esse grupo é formado por representantes do Poder Público Federal e Estadual, Universidade Federal de Minas Gerais, Associação Mineira dos Municípios, entre outras entidades, e busca formas de ampliar o debate sobre alternativas para o setor cultural.
Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organizou o atendimento em saúde no país, a intenção é divulgar nos municípios o funcionamento do SNC, criado por lei federal em 2003, para organizar o segmento cultural, estabelecendo diretrizes de incentivo a esse setor no Brasil, garantindo a universalização cultural. O objetivo do sistema é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando mais autonomia aos municípios e continuidade aos investimentos na área.
ALMG realiza debates em várias regiões do Estado (Foto: Artesanato do Vale do Jequitinhonha)
Mas para que tudo funcione, é preciso a adesão dos municípios, começando com a assinatura e a publicação de um acordo de cooperação federativa. O passo seguinte, segundo o Plano Nacional de Cultura, é criar um sistema próprio na cidade. Para isso, os prefeitos devem montar a estrutura cultural formada por secretaria, conselho, além da criação do plano de cultura, fundo de financiamento e realização de conferência periódica.
Com o objetivo de divulgar o SNC, os deputados da Comissão de Cultura da Assembleia de Minas visitaram este ano as cidades de Paracatu, no noroeste e Uberlândia, no triângulo.
Desde 2013, a Assembleia de Minas, por meio da Comissão de Cultura, encampou a divulgação do SNC, com a realização de diversas audiências no interior. Até agora, os debates foram realizados em Poços de Caldas, Montes Claros, Divinópolis, Caratinga, Almenara, Uberlândia, Ituiutaba e Diamantina.
As prefeituras que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, podem buscar outras informações no site: www.cultura.gov.br/snc.
(Jornal Araxá)
