Lançado em junho de 2010 como um dos principais projetos do governo estadual, o programa Caminhos de Minas, que prevê a pavimentação de 8.122 km de estradas por todo o Estado, ainda não conseguiu traduzir em quilômetros asfaltados as melhorias previstas para 307 municípios. Depois de quatro anos, apenas 41,4 km de rodovias foram pavimentadas – o equivalente a 0,5% da extensão estipulada. Caso continue nesse ritmo, o programa precisará asfaltar, em média, a mesma quantidade que fez até agora a cada 11 dias, para que consiga alcançar a previsão estimada de conclusão dos trechos em dez anos de iniciativa, ou seja, em 2020.
(Foto: Denilton Dias / Jornal O Tempo)
Ao contrário de seu antecessor, o ProAcesso – que pavimentou 5.237,6 km desde 2004, sendo 1.581 km nos primeiros quatro anos –, o Caminhos de Minas ainda não avançou de forma significativa. Dos 248 trechos previstos, 101 já têm projetos prontos, mas apenas seis foram concluídos. Outras 39 obras estão em andamento, oito já foram contratadas e uma está em processo de licitação. Porém, 194 trechos, que somam 6.795 km, nem sequer foram licitados. (veja mais ao lado).
Apesar dos pequenos avanços, investimentos milionários já foram feitos no Caminhos de Minas, gerenciado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER–MG). Segundo o governo, já foram destinados mais de R$ 580 milhões para o programa, sendo R$ 75 milhões relativos aos projetos de engenharia e R$ 505,4 milhões referentes às obras executadas até o momento.
Os valores, porém, são inferiores às previsões de investimento. Conforme o Portal da Transparência do Estado, mais de R$ 3 bilhões em créditos foram autorizados pelo governo para o programa entre 2011 e 2014.
Posição do Governo de Minas
Em nota, o Estado diz que o valor aplicado no programa em um ano depende “de uma série de fatores como cronograma de obra, elaboração de projetos e medições”, e nem sempre atinge o valor orçado para a projeto. Para o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DER-MG, Marcos Antônio Frade, “a execução do programa é satisfatória”, entre o que foi previsto e o realizado. “Não considero atraso. O Estado tem uma capacidade de investimento que é limitada. Não fazemos 7.000 km simultaneamente”, argumentou. “Cada etapa tem a sua vez. Eu faço o projeto, contrato e executo a obra. É uma sequência lógica”.
Segundo o diretor, a primeira etapa de elaboração dos projetos – cuja contratação é mais longa que a da própria obra – demora, em média, um ano. Em seguida, são feitos os licenciamentos ambientais. “Todas as etapas são demoradas, e, até iniciar a obra efetivamente, existe um trabalho muito grande”, justificou. “Mesmo se hoje eu tivesse 100% do recurso assegurado eu não conseguiria fazer (as obras), já que a capacidade do mercado em termos de execução é limitada”.
População aguarda melhorias
Para quem escuta, há anos, a promessa de que o asfalto vai, enfim, chegar à porta de casa, a lentidão na execução das obras do programa Caminhos de Minas é motivo de desânimo. Acostumados aos transtornos causados pelas estradas de terra, muitos já não têm esperança de viver para ver as mudanças. Dos 7,3 milhões de mineiros que serão beneficiados, segundo o governo do Estado, quando o programa estiver concluído, 6,9 milhões ainda aguardam pelas melhorias.
A reportagem percorreu três trechos da região Central que estão incluídos no Caminhos de Minas, e, em todos, os relatos eram os mesmos: sem asfalto, não tem transporte, não tem saúde, não tem educação. “Já aconteceu de as crianças não irem para a escola porque chove, a estrada vira barro, e ninguém passa”, conta Raimundo Nonato Filho, 57, que mora às margens da MG–030, no trecho de 25 km que liga Rio Acima a Itabirito.
“Dizem que no mapa isso aqui é asfaltado. Falam disso há anos, mas até agora, nada”, reclama Raimundo. O morador conta que o pai, que faleceu por causa de uma pneumonia, tinha dificuldade para conseguir chegar ao médico em Rio Acima. “Toda vez que ele ganhava alta do hospital, a ambulância vinha sacolejando com ele até aqui em casa”.
O projeto de engenharia para pavimentação da estrada está concluído, e a empresa que executará a obra já foi até contratada, mas, na prática, nada de obras por enquanto. “Minha mãe tem problema de asma e todo dia sofre para descer a pé para trabalhar em Rio Acima, por causa de tanta poeira”, diz o mototaxista Rodrigo Rosa, 32, que mantém a esperança de melhora. “Além de melhorar o deslocamento, o asfalto traz mais segurança, já que os carros da polícia e as ambulâncias podem cobrir uma área maior”.
A alguns quilômetros dali, no trecho de 18 km que liga Brumadinho ao povoado de Casa Branca, as reclamações se repetem. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER-MG), o projeto está em andamento.
“Eles falam que saiu verba, mas, se não sair da gaveta, não resolve”, diz a dona de casa Maria Maia da Cruz, 73, uma das moradoras mais antigas da região. Sua filha, Vânia Conceição de Moura, 47, completa: “Somos muito prejudicados, ninguém olha para cá. Já passou da hora de arrumarem essa estrada. Para quem precisa ir a Belo Horizonte, é um transtorno para descer a pé e conseguir o ônibus”.
Nascido e criado na região, o pedreiro Joelcio de Amorim Santos, 43, reclama dos transtornos. “Às vezes a gente precisa de um médico em Brumadinho, mas não tem como chegar rápido”. A população de Casa Branca tem a opção de chegar à cidade pelo asfalto, mas a viagem quase dobra. “Aqui ou é barro ou poeira. O povo sofre muito”, diz o aposentado José Pires, 65.
Beneficiados
Segundo dados do DER–MG, os seis trechos de obras concluídos pelo Caminhos de Minas atingem uma população de 399 mil pessoas, o equivalente a 5% dos 7,3 milhões previstos.
(Fonte: Jornal O Tempo)
