O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital de licitação para a duplicação do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Nova Era. Este edital substitui os lotes 8A, 8B, 4 e 5, que foram suspensos no ano passado pelo fato de as propostas das empresas estarem acima do preço proposto pelo governo.
(Trecho entre BH e Nova Era, passando por João Monlevade, é um dos mais críticos – Foto: Amadeu Barbosa/HD)
Em função do atraso provocado pela suspensão e levando em conta todos os trâmites burocráticos e eventuais imprevistos, consultores avaliam que as obras no chamado “trecho da morte” começarão somente em 2015.
A publicação do edital 102/2014, na quarta-feira, aconteceu dois dias após o Dnit conseguir a Licença de Instalação (LI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para o início das intervenções nos outros sete trechos já licitados e que só dependem agora da assinatura da ordem de serviço.
O novo edital foi dividido em três lotes. O lote 1 (antigo 4) corresponde ao trecho de 18,8 quilômetros entre Ribeirão Prainha e o entroncamento com o acesso Sul de Nova Era. O antigo lote 5 virou 2 e compreende o trecho de 20,7 quilômetros localizados entre o acesso a Nova Era e João Monlevade. Já o 8A, agora denominado 3, equivale ao trecho de 18 quilômetros desde o entroncamento com a MG-435 (Caeté) até o entroncamento com a MG-020, na capital.
A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 15 de abril, de forma eletrônica, por meio do endereço www.comprasnet.gov.br, no qual os licitantes apresentarão as propostas. A expectativa do Dnit é concluir a licitação 40 dias após a abertura das propostas.
A empresa ou consórcio que vencer a disputa terá que elaborar e entregar os projetos e executar as obras dos lotes 1 e 2 em 1.080 dias e a do lote 3 em 1.350 dias.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou a duplicação da BR-381 entre Belo Oriente e Governador Valadares, no Leste de Minas. As obras neste trecho previam apenas melhorias. A presidente, no entanto, não deu prazo para o início da obra.
Na última quinta-feira (27), o Dnit informou que ainda estuda qual modelo será utilizado para essa intervenção, se mediante aditivo ou a realização de uma licitação à parte.
Burocracia, Copa e eleições são entraves
O especialista em engenharia de estradas e professor de transporte e trânsito na Universidade Fumec Márcio Aguiar afirma que uma série de obstáculos pode fazer com que o início da duplicação da “Rodovia da Morte”, nos trechos novamente licitados, só aconteça no próximo ano.
Além dos trâmites burocráticos – abertura de propostas, recursos e análise de documentação das firmas vencedoras –, o início dos trabalhos depende da elaboração de novos projetos e da remoção das famílias instaladas às margens da via. Mas até a eleição presidencial, Copa do Mundo e as chuvas, a partir de novembro, ameaçam o cronograma.
“Infelizmente, é muito difícil colocar as máquinas na pista este ano. Nesses novos lotes, a primeira providência deveria ser a remoção das famílias”, afirma o professor.
O presidente do Movimento SOS Rodovias Federais, José Aparecido Ribeiro, acrescenta que o atraso no início das obras reflete em mais mortes na rodovia. De 1º de janeiro a 30 de outubro do ano passado, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 238 pessoas perderam a vida em 8.153 acidentes no trecho a ser duplicado, onde houve quase 4 mil feridos.
“Infelizmente, se as promessas de duplicação dessa via, feitas nas eleições de 2002, 2006 e 2010, tivessem saído do papel teríamos evitados centenas de mortes”, lamentou José Aparecido.
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