Um juiz federal em Seattle, nos Estados Unidos, bloqueou nesta quinta-feira (23/1/2025) a implementação de um decreto do presidente Donald Trump que buscava restringir o direito à cidadania por nascimento no país. A medida, assinada por Trump no último dia 20, foi considerada “flagrantemente inconstitucional” pelo juiz distrital John Coughenour. A decisão atendeu a um pedido de quatro estados liderados por governadores democratas.
A ordem executiva de Trump já havia gerado controvérsias e se tornou alvo de cinco ações judiciais movidas por grupos de direitos civis e procuradores-gerais democratas de 22 estados. Os opositores argumentam que a medida contraria a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante cidadania a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no país.
A tentativa de modificar esse direito constitucional gerou debates intensos sobre suas implicações legais e sociais. Especialistas alertam para os potenciais impactos de uma mudança dessa magnitude, que poderia afetar milhões de pessoas.
A decisão judicial representa um revés significativo para a administração Trump, que tem defendido políticas mais rigorosas em relação à imigração. Em resposta, o governo federal anunciou que pretende recorrer, o que pode levar a uma disputa judicial prolongada.
Enquanto isso, o bloqueio temporário impede a aplicação imediata do decreto, mantendo vigente o princípio da cidadania por direito de nascimento. A controvérsia reforça a polarização em torno das políticas de imigração no país e deve continuar como tema central nos debates políticos e jurídicos.
