O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, determinou a prisão do motorista da carreta bitrem envolvido no grave acidente ocorrido em 21 de dezembro de 2024, no quilômetro 286,5 da BR-116, em Teófilo Otoni (MG). A tragédia resultou na morte de 39 pessoas, incluindo crianças, e deixou outros passageiros feridos.
O acidente ocorreu quando o bloco de granito transportado pela carreta se desprendeu e colidiu com um ônibus que trafegava em sentido oposto. Inicialmente, o motorista havia sido liberado, mas novos elementos apresentados durante as investigações levaram à revisão da decisão judicial.
Novos elementos da investigação
Entre os fatores que embasaram a prisão estão a ausência do motorista no local do acidente, o sobrepeso da carga, a falta de verificação das condições de transporte, o excesso de velocidade, a jornada exaustiva de trabalho, a ausência de descanso adequado e o uso de substâncias entorpecentes.
Depoimentos de testemunhas e passageiros do ônibus também contradisseram a versão apresentada pela defesa, que alegava falha mecânica causada pela explosão de um pneu. Testemunhas afirmaram não ter ouvido qualquer barulho de explosão ou observado sinais de descontrole do veículo antes do impacto.
Além disso, o magistrado destacou que o caminhão trafegava a 90 km/h em um trecho onde o limite permitido era de 80 km/h. A carreta transportava mais de 68 toneladas, excedendo a capacidade máxima permitida de 30 toneladas por reboque.
Dolo eventual e prisão preventiva
Com base nos elementos apresentados, o juiz concluiu que o motorista assumiu deliberadamente o risco de causar o acidente, caracterizando o dolo eventual. Em sua decisão, o magistrado apontou que o condutor demonstrou “absoluta irresponsabilidade e inaptidão para o exercício de seu ofício”, especialmente ao admitir que não costumava verificar a amarração da carga e os limites de peso.
O juiz ainda destacou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, devido à gravidade das consequências do acidente e à possibilidade de reiteração de crimes de trânsito, como embriaguez ao volante.
Preso no Espírito Santo
O motorista foi preso na manhã desta terça-feira (21/1/2025) no Espírito Santo. A informação foi confirmada pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em uma publicação nas redes sociais. “O motorista da carreta envolvido no acidente que matou 39 pessoas no final de 24, na BR-116, foi preso hoje, no ES, pela @pcmg.oficial. Usando de alta tecnologia, a investigação apontou que o condutor estava sob efeito de substâncias ilícitas. Em Minas, não há impunidade!”