Cerca de quatro meses após o início das investigações, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito que apurou as circunstâncias da morte de uma mulher, de 39 anos, após a realização de cirurgias de lipoaspiração e de abdominoplastia em uma clínica no bairro Lourdes, em Belo Horizonte. O médico, de 34, responsável pelos procedimentos, foi indiciado por homicídio culposo, que prevê pena de até três anos de reclusão, com aumento de um terço em razão da inobservância de regra técnica de profissão, o que foi comprovado pela perícia.
A vítima realizou os dois procedimentos em 6 de dezembro do ano passado e morreu no dia seguinte, após complicações provenientes das cirurgias. De acordo com análise pericial, a retirada de percentual de gordura da paciente estava em desacordo com o que é determinado pela Resolução nº 1.711/2003 do Conselho Federal de Medicina.
Segundo a resolução, os volumes aspirados não devem ultrapassar 7% do peso corporal quando utilizada a técnica infiltrativa. Na documentação médica referente ao procedimento cirúrgico ao qual a mulher foi submetida, consta a lipoaspiração de 9.320ml de gordura – das áreas do abdômen, flancos, dorso, lombar, face interna da coxa, axilas e tórax – perfazendo um quantitativo correspondente a 10,02% do peso corpóreo da paciente, que era 93 quilos.
“Assim que ela saiu da sala de cirurgia, começou a se queixar de dores para a irmã, que a acompanhava. Segundo relatos, ela se contorcia, de punhos cerrados, reclamando de dor. Esse quadro evoluiu e, no final do dia, por volta das 19 horas, ela teve uma parada cardiorrespiratória”, conta a delegada Lígia Barbieri Mantovani sobre o que aconteceu à vítima antes de ser transferida para o hospital, onde morreu durante a madrugada.
Investigações
De acordo com o chefe do 1º Departamento de Polícia, delegado-geral Arlen Bahia, no dia 8 de dezembro, a PCMG requisitou à Justiça pela exumação do corpo da mulher, algo necessário para comprovar a imperícia médica e, portanto, o crime de homicídio culposo. “Sem essa exumação, para aquilatar a prova objetiva, através do laudo de necropsia e alguns quesitos, não conseguiríamos a materialidade do crime”, explica.
Durante as investigações, foram ouvidas 18 pessoas, entre familiares da vítima, médicos e enfermeiros. Além disso, foram realizadas três análises periciais (necropsia, exame de corpo de delito indireto e perícia complementar).
As investigações foram coordenadas pela 3ª Delegacia de Polícia Civil Centro.
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