Uma morte acidental, sem interferência de terceiros. Essa é a conclusão da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em trabalho conjunto ao Ministério Público do Estado (MPMG), sobre a morte de Hilma Balsamão de Morais, 38 anos, ocorrida no dia 20 de novembro, no bairro Castelo, em Belo Horizonte.
Foto: Mirna de Moura/TJMG
“Nós realizamos diversas diligências probatórias, tanto com oitivas de testemunhas e exames periciais diversos […] e tivemos, entre essas diligências investigatórias, a realização de uma reprodução simulada dos fatos”, explica a chefe do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Letícia Gamboge, que ainda destaca o acompanhamento integral do Ministério Público desde o início da instauração do inquérito policial.
De acordo com a promotora de Justiça, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte, Denise Guerzoni, inicialmente, eram consideradas três linhas investigativas: feminicídio, suicídio ou acidente fatal. “A conclusão é muito convincente e tranquila de que não houve uma morte violenta, e de que aconteceu um acidente fatal aliado a duas circunstâncias: a não intervenção de terceiros quando da queda e a um torpor, porque quando dos achados periciais, foi encontrado um teor alcoólico notável no organismo da vítima”, afirma Guerzoni.
A também promotora de Justiça Ana Cláudia Lopes, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte, reforça: “Nós não temos dúvidas a respeito dessa fatalidade; as circunstâncias que envolveram a morte da Hilma”. Ana Cláudia ainda destaca o empenho e a transparência do MPMG e da PCMG na condução dos trabalhos, sobretudo a preocupação com a família de Hilma, tão impactada com a morte da mulher.
Queda acidental
Conforme apurado, no momento do fato, estavam na cobertura apenas um empresário – proprietário do imóvel e com quem Hilma mantinha um relacionamento – o filho dele e um amigo do homem. De acordo com os depoimentos, naquele dia, havia uma festa na cobertura, ocasião em que os convidados fizeram uso de bebidas alcoólicas.
Segundo a delegada Ingrid Estevam, no fim da noite, Hilma teria se desentendido com o empresário. “Em determinado momento ela vai em direção ao filho do proprietário da residência, tenta tomar o celular dele – porque ele estava filmando a ação a pedido do pai, para mostrar que ela estava exaltada – e depois que ela toma esse celular e joga no chão, ela vai em direção à piscina. Todos naquele momento acharam que ela iria pular na piscina, contudo, ela passa uma perna sobre o parapeito da cobertura e, por um descuido, não consegue segurar o corpo e cai”, detalha Ingrid que ainda acrescenta: “ela não teria a intenção de se matar, o que aconteceu na verdade foi uma ausência de percepção na hora que ela subiu no parapeito”, conclui.
O perito da PCMG Bruno Henrique apresentou imagens da reprodução simulada dos fatos que demonstram a queda acidental de Hilma. “Todas as versões, das quatro pessoas que presenciaram a queda, convergiram no fato de que ela caminhou sozinha até a escada que dava acesso ao piso elevado da piscina”. Bruno explica que a simulação do evento demonstrou ainda que uma das lesões encontradas na parte interna das coxas de Hilma é compatível com o movimento de transposição das pernas pelo parapeito. A mulher caiu de uma altura de 13 metros.
Investigação
Ao todo, foram ouvidas 26 pessoas durante as investigações e realizadas oito perícias, pelo Instituto de Criminalística e pelo Instituto Médico Legal, conforme informado pelo delegado Guilherme Catão. Um desses exames apontou o elevado teor alcoólico no organismo de Hilma, o que pode explicar o desequilíbrio e a queda. “Esse teor alcoólico, que a vítima se encontrava no dia, faz com que ela perca a percepção de funções básicas como profundidade e perigo”, enfatiza Catão.
O delegado conta também que, entre as testemunhas, um vizinho do prédio foi de relevante importância, haja vista ter relatado detalhes sobre a discussão e queda da mulher. “[…] por volta de umas 11:20 essa testemunha começou a ouvir a discussão que vinha da cobertura onde ocorreu o fato. Nesse momento a testemunha foi até o terraço e começou a ver essa discussão”, conta Catão. De acordo com o delegado, o vizinho confirma os relatos de outras testemunhas.
Coletiva de imprensa
Juiz arquiva inquérito
O inquérito policial que apurava a morte de Hilma Balsamão foi arquivado por determinação do juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante. A decisão homologou a manifestação do Ministério Público, que não vislumbrou a ocorrência de homicídio ou suicídio.
A decisão de arquivamento do inquérito, segundo o juiz Marcelo Fioravante, referenda o entendimento dos promotores de justiça, amparados por diversas provas testemunhais e relatórios técnicos, entre eles o parecer técnico-médico do Centro de Apoio Técnico do Ministério Público, que apontou a ingestão imoderada de bebida alcoólica como um dos motivos da queda da vítima.
O juiz destacou ainda, segundo o relatório, que nas circunstâncias presentes no momento do acidente, a vítima não tinha discernimento adequado do perigo que corria quando se dirigiu para a área da piscina da cobertura do edifício e se sobrepôs ao guarda-corpo.
A análise dos peritos também afastou a possibilidade de prática de autoextermínio, reforçando-se a impressão de que o resultado fatal foi decorrente de um acidente proporcionado pela própria vítima, sem a intervenção de terceiros.
O juiz observou também a falta de indícios de que a vítima tenha sido induzida, instigada ou auxiliada de qualquer forma para o cometimento do ato.
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