Uma criança de apenas 10 anos de idade vive o terror de ter sido estuprada pelo padrasto no bairro Carapina, em Governador Valadares (MG), e ter ficado grávida de gêmeos. A mãe da menina, de 28, também está grávida do suspeito, que era o companheiro dela. A criança está com 14 semanas de gestação e a mãe com 21 semanas.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) abriu inquérito para investigar o crime. Nesta quarta-feira (20/1/2021), foi descoberto que a criança era estuprada desde os seis anos de idade e o suspeito, de 26 anos, fazia o que a delegada do caso, Adeliana Xavier, chamou de “circo de horrores” com a menina, cometendo estupros e a obrigando a fazer sexo oral com ele. O último estupro ocorreu quando a criança já estava grávida.
De acordo com a Polícia Civil, o caso começou a ser investigado depois que a mãe estranhou o atraso na menstruação da menina e a levou a um hospital. Na unidade de saúde foi descoberta a gravidez. Naquele momento, a criança contou que o pai dos gêmeos era o padrasto. A mulher foi questionar o homem sobre o ocorrido na noite desta terça-feira (19), quando foi agredida por ele.
“A mãe contou que a filha menstrua desde 9 anos e como a mãe que compra o absorvente, ela tem o controle da menstruação. Nos meses de novembro e dezembro, ela perguntou se a filha precisava de absorvente e a menina disse que estava sem menstruar. A mãe a levou no posto de saúde e o médico disse que a irregularidade era comum na idade, mas que ia pedir uma ultrassonografia”, contou a delegada.
Segundo ela, a mãe marcou o exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas como ia demorar para fazer, ela juntou o dinheiro e pagou a ultrassonografia. “Ela fez o exame ontem (19) e viu que a filha estava grávida de gêmeos. Ela foi perguntar para a filha o que tinha acontecido. A menina não queria contar, mas por fim falou que o padrasto tinha feito isso com ela. A mãe foi para casa e foi para cima do padrasto, agrediu ele, xingou e ficou revoltada. O suspeito se defendeu das agressões e também agrediu a mulher com empurrões. Ela ficou com marcas do crime”, completou a delegada.
De acordo com a policial, a mãe contou que a princípio o companheiro negou o crime, mas depois confessou. “Ele contou o circo dos horrores que fez com a menina. Segundo a vítima, a primeira vez que o padrasto a molestou ela tinha seis anos, mas não era uma coisa frequente. Ela disse que aconteceu umas quatro ou cinco vezes e a última vez que o padrasto a molestou foi no dia 7 de janeiro, quando ela já estava grávida”.
Segundo as investigações policiais, o padrasto disse a mãe da vítima que fazia sexo oral com a criança e a beijava. Mãe e filha foram encaminhadas a um hospital, onde são acompanhadas por uma equipe médica e pela equipe da assistência social. A mãe, de acordo com a delegada, cogita interromper a gravidez da filha, caso a menina corra risco de morte no parto.
A prefeitura da cidade, responsável pelo hospital, disse que informações relativas a pacientes menores de 18 anos são repassadas apenas para os responsáveis legais e, portanto, não informaria à imprensa a situação da vítima. Não existe uma legislação no Brasil que permite o aborto, mas não há punição para quem faça o aborto em duas situações: em caso de estupro e quando há risco de vida para a mãe.
A mãe da vítima e o padrasto estavam juntos a cinco anos. A mulher tem quatro filhos, sendo dois do suspeito e dois de um relacionamento anterior. Ela está grávida do quinto filho que também é do homem. Será apurado agora se outras crianças também foram molestadas. “A mãe disse que nunca desconfiou de nada e que o ex-companheiro sempre foi um pai muito presente. O homem não tem ficha criminal. A menina de 10 anos é a mais velha dos filhos”, conta Adeliana Xavier.
Ainda nesta terça-feira (19), após o registro da ocorrência, policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) foram atrás do suspeito, mas ele já tinha fugido. Na manhã desta quarta-feira (20), a Polícia Civil realizou diligências para tentar encontrar o indivíduo e fazer levantamentos sobre o crime.
O homem ligou para a mãe da vítima nesta quarta-feira e disse que está na cidade de Conselheiro Pena, também no Rio Doce, mas que pretende sumir pois está com medo de ser agredido. Ele disse também que não vai voltar para Governador Valadares por temer ser morto.
De acordo com a delegada, as investigações continuam. Como mãe e filha já foram ouvidas, a ideia agora é ouvir o suspeito e prendê-lo. Adeliana vai pedir a prisão dele e pediu também que o Conselho Tutelar da cidade acompanhe a família. Exames na criança também foram feitos no Instituto Médico-Legal (IML) de Governador Valadares e, assim que saírem os resultados, eles serão anexados ao inquérito.
Gravidez de criança é de alto risco
A ginecologista e obstetra, especialista em ginecologia infanto puberal, Ana Cristina Corrêa Costa explica que a gravidez de uma menina de 10 anos, e ainda mais de gêmeos, é de altíssimo risco. “A gravidez de gêmeos já é de risco, independentemente da idade. A de uma menina de 10 anos será sempre de risco, se ela tiver um corpo de criança e for miudinha isso complica ainda mais a gestação”.
Ainda de acordo com ela, pela própria idade há uma série de problemas que a vítima pode enfrentar na gestação. “Adolescentes grávidas – segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) a partir de 10 anos é considerado adolescente – podem ter anemia, diabetes gestacional e hipertensão induzida pela gravidez com mais frequência que mulheres adultas. Além disso há risco de parto prematuro, mais comum em gravidez gemelar, baixo peso ao nascer, também mais comum em gemelar, e morte neonatal.”
Quando o aborto é permitido no Brasil?
O aborto é proibido no Brasil, segundo o Código Penal. No entanto, a legislação prevê três exceções: violência sexual, anencefalia do feto (ausência ou má formação do sistema cerebral), gestação oferece risco à vida da mulher. Além de polêmico, o assunto traz muitas dúvidas. A principal delas é: qual o limite de semanas da gravidez que permite o aborto? Conforme a a advogada especialista em Direito Penal, Carla Sirlene, a legislação não especifica a citada questão em nenhuma das três situações em que o aborto é permitido.
“Isso quem define é a medicina. A partir de uma determinada fase da gestação, é mais grave submeter a criança a um aborto do que deixar a gestação seguir o ritmo normal. Essa avaliação não é da lei. A legislação vai dizer, no artigo 128 do Código Penal, que, em toda gravidez decorrente de estupro, a mulher tem direito a fazer o aborto”, explica a especialista.
No ano passado, após a repercussão do caso da menina de 10 anos, no Espírito Santo, que engravidou após ser estuprada pelo tio, de 33 anos, o Ministério da Saúde editou uma portaria que determina que os hospitais comuniquem à polícia os casos de estupro, independentemente da vontade da mulher de relatar o caso à polícia. A portaria estabelece ainda que a vítima responda a um extenso questionário sobre o estupro e veja imagens da ultrassonografia do feto.
Em setembro de 2020, 13 deputadas federais apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo PDL 409/2020, na Câmara dos Deputados, que pede a revogação de parte da portaria do Ministério da Saúde. A ideia é que a vítima não precise passar pelo constrangimento de ver as imagens, ou responder ao imenso questionário.
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