Acusados de matar advogado são absolvidos, decide Justiça Mineira

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Por falta de provas, foram absolvidos pelos jurados do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no dia 10 de maio, os dois acusados de matar o advogado Jayme Eulálio de Oliveira, em outubro de 2013. O Ministério Público (MP) manifestou intenção de recorrer da decisão do júri popular, que foi presidido pelo juiz Pedro Câmara Raposo Lopes Fernandes. O magistrado determinou a imediata expedição dos alvarás de soltura em favor dos réus Warley Miranda de Oliveira e Gilmar Miranda Correia, caso eles não tenham que ser mantidos presos por outro crime. A ré Elaine Cardoso Silva, também acusada de participar do crime, teve seu processo desmembrado e o seu júri popular será realizado em 12 de setembro, às 8h30.

Consta da denúncia que a vítima era advogado e atuava em processos criminais na defesa de membros da associação criminosa conhecida como “Cinco de Julho”, à qual pertencem os denunciados. Meses antes do crime, os acusados, com outros comparsas da gangue, roubaram um posto de gasolina na cidade de Ribeirão das Neves, ocasião em que subtraíram do local a quantia de R$300 mil.

Um dos acusados entrou em contato com a vítima para que esta assumisse a defesa no caso investigado pela equipe do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) da Polícia Civil de Minas Gerais. O advogado cobrou R$100 mil, sob a justificativa de que parte desse valor seria destinado ao pagamento de “propina” aos policiais. No entanto as investigações não foram arquivadas. Pelo contrário, tiveram seu trâmite regular e culminaram com o indiciamento e a prisão dos envolvidos.

Segundo o MP, após tomarem ciência de que o advogado havia traído a confiança do bando, retendo para si o valor que seria destinado ao suposto suborno dos investigadores, os integrantes da “Cinco de Julho” exigiram dele a devolução da quantia paga. O advogado se recusou a devolver o dinheiro e não se intimidou com as ameaças de morte feitas pelo grupo. Ainda segundo o MP, ele fez uma contra-ameaça, dizendo que possuía uma arma e que seu veículo era blindado.

No dia do crime, os acusados estacionaram o veículo atrás de uma caçamba de lixo, a poucos metros da entrada da casa do advogado. Ele foi surpreendido pelos integrantes da gangue ao chegar em casa e foi atingido por vários disparos de arma de fogo, incluindo um fuzil. Para o MP, o crime teve motivação torpe (vingança abjeta, a revelar a flagrante insensibilidade dos acusados) e houve a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima (surpreendida em um ataque inopinado).

Advogado foi morto no bairro Castelo, região Noroeste de BH (Foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)

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(Fonte: TJMG)

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