O processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão no caso do triplex chegou em tempo recorde ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Foram 42 dias desde a sentença do juiz Sergio Moro, em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância, na última quarta-feira.
É o trâmite mais rápido até aqui entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba. Eventual condenação em segunda instância do petista impediria sua candidatura a presidente nas eleições de outubro do ano que vem.
A média dos demais recursos – 31 ao todo – foi de 96 dias: os prazos variaram entre 42 e 187 dias. Moro afirma que os prazos foram “estritamente seguidos”.
Especialistas em direito ouvidos oscilam entre duas avaliações: a de que a tramitação do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual ação para acelerar o julgamento contraria o princípio de isonomia. “Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso”, diz Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato.
Atibaia
Os advogados de Lula pediram a Moro que reconsidere e rejeite a denúncia sobre a reforma do sítio em Atibaia, que teria sido propina da OAS. Para a defesa, a acusação tem “caráter político”, uma vez que “não há provas ou indícios mínimos que respaldem a denúncia”. Além disso, os advogados pedem a realização de perícias e a intimação de 59 novas testemunhas, entre elas os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, além de senadores e deputados federais.
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(Fonte: O Tempo)
