O pedreiro José dos Reis, 58, já tinha até esquecido do consórcio de um carro, que ele parou de pagar há três anos, quando recebeu uma ligação dizendo que ele tinha sido contemplado e que poderia pegar a carta de crédito imediatamente. Para tanto, bastaria renovar o contrato e pagar uma pequena quantia pela regularização. Reis cumpriu sua parte. Já a empresa fez uma falsa promessa. “Paguei, mais ou menos, R$ 400. Mas aí me disseram que só poderia ter a carta, que era de R$ 22 mil, se fosse sorteado”, conta ele.
Diante do crescimento de casos como esse, o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais está reforçando o alerta aos consumidores. “Prestem muita atenção: não existe venda de carta de crédito contemplada”, destaca o coordenador do órgão, Marcelo Barbosa.
O advogado lembra que esse golpe é antigo, mas tem feito novas vítimas. “Para atrair o consumidor e concretizar a venda, alguns escritórios falam que a carta já está liberada. Ou dizem que o comprador terá acesso a ela em alguns meses. No entanto, a carta só será emitida quando a pessoa for sorteada ou der o maior lance na assembleia”, explica.
Foi exatamente isso o que aconteceu com Reis. “Para que eu comprasse, prometeram a carta, para que eu tirasse o carro imediatamente. Só depois falaram que era preciso esperar ser sorteado. Então, questionei e disse que não foi isso que tinham me prometido. Eu acionei o Procon e consegui receber os R$ 400 de volta, mas acho que foi só porque tinha gravado a conversa com a moça, me fazendo a oferta falsa”, afirma Reis.
Polícia
Barbosa explica que nem sempre o Procon consegue agir, pois trata-se de delito a ser tratado na esfera policial. “Na verdade, são dois crimes: estelionato, já que a pessoa enganada chega a depositar o dinheiro; e propaganda enganosa, pois oferecem algo que não podem cumprir”, esclarece o coordenador do órgão de defesa do consumidor.
Para o Procon, só é possível agir se a falsa promessa estiver escrita no contrato. “Só que isso não acontece. O vendedor fala, e a pessoa acredita. Mas, quando perguntamos sobre o contrato, nada disso está estipulado. Nos escritórios, não encontramos os vendedores, que às vezes dão nomes falsos. Ou a empresa diz que eles foram demitidos”, ressalta Barbosa. Por isso, os casos têm sido encaminhados para a Delegacia de Defesa do Consumidor, para a Polícia Civil investigar.
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(Fonte: O Tempo / Repórter: Queila Ariadne)
