Trabalhadores e estudantes protestaram hoje (11/11/2016), no Centro de Belo Horizonte, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a chamada PEC do Teto dos Gastos, e a Medida Provisória 746, que trata da reforma do ensino médio. A manifestação coincidiu com a paralisação nacional de 24 horas convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais.
Segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, estão parados servidores estaduais e municipais da educação e da saúde, dos Correios, petroleiros e eletricitários.
Também aderiu à paralisação o Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), que representa os servidores técnico-administrativos das universidades Federal de Minas Gerais (UFMG), Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do Instituto Federal de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Nesta sexta-feira, os professores da UFMG decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir de quarta-feira (16). Em texto publicado em sua página na internet, o sindicato dos docentes em Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco avalia que as medidas previstas na PEC “estabelece uma série de punições, reduzindo os recusos para a saúde e a educação e transferindo aos servidores federais e à população o ônus da falta de investimento nesses setores”.
Antiga PEC 241, a PEC do Teto já foi aprovada na Câmara e tramita agora no Senado. Os trabalhadores temem a perda de direitos, principalmente trabalhistas, com a reforma da Previdência, que também está em discussão, disse Beatriz Cerqueira.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais, Robson Silva, manifestou preocupação com a possibilidade uma agenda de privatizações. “Nós somos de uma empresa pública que está na mira dos defensores das privatizações. E a direção dos Correios já sinalizou que pode haver demissões. É um alerta para todas as categorias.”
Manifestação reuniu estudantes e trabalhadores (Léo Rodrigues/Agência Brasil)
Ocupações
Os estudantes que ocupam escolas e universidades questionam a PEC 55 e a MP 746, que flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio. Segundo a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundarista da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), na região metropolitana, há cerca de 40 escolas ocupadas e, na UFMG, pelo menos 18 prédios. A ocupação da Pontifícia Universidade Católia de Minas Gerais (PUC), que começou na semana passada, é a primeira do país em uma instituição privada de ensino superior.
Referindo-se a uma fala do presidente Michel Temer, segundo o qual as pessoas debatem sem discutir ou ler a PEC 55, a presidente da associação, Mariana Ferreira, disse que os estudantes “não são ignorantes, nem cegos”e que o governo pretende congelar investimentos primários e garantir dinheiro para pagar a dívida pública. “A medida vale por 20 anos. Um menino de 15 anos vai pensar que, quando tiver 35, a escola estará do mesmo jeito. E ele não quer isso.”
Manifestação
Convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a manifestação, que começou de manhã na Praça da Estação, região central da cidade, teve como lema “nenhum direito a menos”. De lá, os trabalhadores e estudantes seguiram para a Praça Sete, também no centro.
Estudantes que ocupam o prédio da Escola de Belas Artes da UFMG vestiram um enorme pano branco e caminharam juntos. “Viemos demonstrar nossa posição contra a PEC 55 de um jeito pacífico e artístico”, disse Ana Carolina Horikawa. Segundo a estudante, a ideia foi inspirada na performance Divisor, da artista fluminense Lygia Pape.
A marcha seguiu para a Praça da Assembleia Legislativa, para aguardar reunião conjunta das cmissões de Trabalho e Direitos Humanos para debater propostas sobre terceirização e mudanças na CLT.
Sobre os atos, o Palácio do Planalto disse que respeita e considera as manifestações democráticas, mas não comentará manifestações em específico.
O governo federal argumenta que a PEC 55 é fundamental para o ajuste fiscal no país. (Agência Brasil)
