MEC divulga texto sobre criação do Sistema Nacional de Educação
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o texto que servirá de base para a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta ainda...
Mais de 30% dos turistas prefere viajar na baixa temporada
Preços e as atrações são alguns dos incentivos para este público em crescimento
Porto Seguro é o segundo destino mais procurado pelos turistas que optam...
Anvisa suspende venda e uso de lotes de antibiótico e de álcool em gel
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (19) a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e do uso do...
Portaria regula presença de crianças e adolescentes nos Jogos Rio 2016
Vara Cível da Infância e da Juventude determina requisitos para participação de menores nas Olimpíadas.
No último dia 12 de junho foi publicada a Portaria...
Novas regras para cálculo de aposentadorias são divulgadas pelo Governo
O Diário Oficial da União publicou hoje a Medida Provisória 676 (Clique aqui), sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona uma fórmula progressiva...
Lei que altera regras do seguro-desemprego é sancionada
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A...
Inscrições para o Prouni terminam nesta quinta-feira
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam nesta quinta-feira, 18 de junho. Os estudantes interessados...
Governo vai lançar Pronatec para jovens aprendizes
O Pronatec, Programa de Qualificação Profissional, terá cursos voltados para jovens aprendizes, a partir dos 14 anos de idade. O anúncio foi feito nessa...
Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada por Comissão da Câmara
Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. Apesar de...
Câmara aprova voto impresso e nova regra para fidelidade partidária
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, uma emenda aglutinativa com vários pontos da reforma política constantes da proposta de emenda...
