Esquema de sonegação foi denunciado à Justiça por uma das franqueadas. Investigação aponta existência de fraudes fiscais na maior rede de fast food do mundo em seu segmento.
A rede de fast food Habib’s está sendo investigada por fraude fiscal em Minas Gerais e outros sete estados. Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma operação batizada como Flex Food está em curso nesta quarta-feira (10) para cumprimento de mandados de busca e apreensão e medidas administrativas.
Em Minas, a operação é conduzida pela Advocacia-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio do MPMG.
Segundo o órgão, as investigações apontam a existência de um esquema de sonegação de parte dos tributos devidos pela empresa, especialmente com a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações, o que caracteriza subfaturamento;
Além disso, há indícios de que os envolvidos no esquema faziam a falsa classificação dos produtos em notas fiscais e ocultação de receitas, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.
De acordo com o MPMG, todo o esquema seria controlado por sofisticado sistema de informática, que foi denunciado à Justiça por uma das empresas franqueadas, dando origem às investigações.
Com a análise das informações e documentos colhidos, será iniciada a segunda etapa da operação, que consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos que tenham sido sonegados.
A ação ocorre também com as secretarias estaduais de Fazenda do Distrito Federal, de Goiás, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, em parceria com Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal.
(Fonte: Ministério Público de Minas Gerais e O Tempo)
