Evento integra comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Ciclo de debates acontecerá na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nos dias 20, 21 e 22 de agosto, no Plenário, o Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta. A atividade faz parte das comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar e tem inscrições abertas até às 18 horas de terça-feira (19), por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia ou de modo presencial, no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Rodrigues Caldas, 30/térreo, Santo Agostinho – BH).
O evento tem como objetivos comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; além de debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização, representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.
Confira a programação:
20/8 (quarta-feira)
– 14h30 – Abertura
– 15h30 – Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015
– 16h30 – Conferência de abertura – O Ano Internacional da Agricultura Familiar
– 18 horas – Encerramento
21/8 (quinta-feira)
– 9 horas –
Painel – Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural
Ementa: A agricultura familiar como um modelo viável de desenvolvimento, seus requisitos estruturadores e a questão da sucessão rural.
– 10 horas –
Painel – Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar
Ementa: Processo de construção do orçamento para a agricultura familiar, com abordagem dos programas alojados na Sarf-Seapa e em outras secretarias de Estado, além do monitoramento do orçamento executado.
– 11h30 – Debates
– 13 horas – Intervalo
– 14h30 –
Painéis temáticos simultâneos
Discussões voltadas ao aprofundamento dos principais temas relacionados à agricultura familiar.
* Painel 1 – O financiamento da agricultura família
A operacionalização do Plano Safra da Agricultura Familiar
As linhas especiais de crédito: Pronaf Mulher, Jovem, Eco, Agroecologia
* Painel 2 – Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar
Infraestrutura e logística
Acesso aos mercados institucionais e não institucionais
Regularização sanitária
Legislação tributária e fiscal
* Painel 3 – Agricultura familiar: organização e representação
Associativismo e cooperativismo
Conselhos (estadual e municipais)
Territórios da agricultura familiar (cadeias territoriais e dos povos e comunidades tradicionais)
* Painel 4 – Assistência técnica, extensão rural e pesquisa
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)
Articulação, atuação e estrutura dos órgãos governamentais
Geração e transferência de tecnologias destinadas à agricultura familiar
* Painel 5 – Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura
Gestão dos consórcios
Experiências dos consórcios
Segurança pública
Regularização sanitária
Gestão de resíduos
* Painel 6 – Gestão ambiental na agricultura familiar
Mudanças climáticas
Convivência com o semiárido
Uso e manutenção da quantidade e da qualidade da água
Instrumentos de gestão ambiental e agricultura familiar
Programa Água para Todos
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Bolsa Verde
* Painel 7 – Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo e sucessão rural
Aspectos geracionais (crianças e adolescentes; juventude; idosos)
– 18 horas – Encerramento
22/8 (sexta-feira)
– 9 horas –
Painel – Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais
Ementa: Políticas públicas ligadas à reforma agrária, regularização fundiária e titulação de terras – monitoramento, desafios e perspectivas; destaque para articulação das ações e parcerias; território dos povos e comunidades tradicionais; assentamentos; crédito fundiário.
– 11 horas – Debates
– 12 horas – Encerramento
(ALMG)
