Foi prorrogado para até a próxima sexta-feira (1) o prazo para o Cadastramento Escolar na rede pública de ensino, conforme divulgado na tarde desta sexta-feira (25) pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). Os pais ou responsáveis que ainda não realizaram o cadastro terão até o primeiro dia de agosto para fazer a inscrição, garantindo ao estudante que ingressará no ensino fundamental em 2015 uma vaga na escola mais próxima de sua residência.
A prorrogação foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial dos Poderes do Estado, por meio da Resolução nº 2.667, da SEE. Ainda conforme o órgão, o Cadastramento Escolar é realizado de forma unificada nas redes públicas municipais e estadual de ensino. O público-alvo prioritário são crianças com seis anos completos ou que irão completar até o dia 30 de junho de 2015 e buscam uma vaga no 1º ano do ensino fundamental.
Alunos oriundos de outras localidades ou de escolas particulares que vão ingressar em qualquer ano da rede pública, além de candidatos a vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam iniciar ou retomar os estudos nas redes públicas de ensino também devem se cadastrar.
Para a inscrição, os responsáveis pelo aluno devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem. Os candidatos maiores de 18 anos poderão fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Locais para cadastro
Ainda segundo a SEE, na capital mineira o cadastramento é feito nas Agências dos Correios. Já na Região Metropolitana e no interior do Estado, a inscrição ocorre em postos de cadastramento definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. O candidato que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência.
O candidato que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente. Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante na instituição é garantida e a renovação de matrícula é realizada em data definida pela própria escola. A matrícula do candidato que participou do cadastramento escolar ocorrerá no período de 15 a 19 de dezembro.
Para a SEE, o cadastro é importante pois permite ao Governo do Estado e às prefeituras municipais dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no Cadastramento Escolar, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, na capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino. (SEE / O Tempo)
