A decisão judicial que determinava a reintegração de terras da fazenda São Judas Tadeu, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa. A suspensão foi divulgada nesta terça-feira (18) pelo Diário da Justiça Eletrônico. As terras estavam ocupadas por cerca de 500 índios Xakriabás desde aconteceu de setembro de 2013.
A ordem expedida pelo Ministro Joaquim Barbosa nesta terça-feira suspende outra ordem expedida pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros que determinou que os índios Xakriabás saíssem da fazenda devolvendo o direito das terras aos proprietários da fazenda. Ná época, os índios tiveram o prazo de 30 dias para deixarem o local.
Quando aconteceu o fato, o Cacique, Santo Caetano, 61 anos, alegou que o espaço destinado ao povo indígena era insuficiente. “Há sete anos que a gente luta pela demarcação do nosso território, sabemos qual é a extensão dele. Hoje, o povo Xakriabá tem 10.000 pessoas e um espaço muito pequeno para sobrevivência. Estamos fazendo uma retomada dessas terras do Vale do Peruaçu” comenta.
Ainda segundo a nota publicada pelo diário nesta terça-feira, a decisão foi tomada levando em conta “a densa plausibilidade de que áreas do imóvel objeto da ação venham a ser declaradas de ocupação tradicional indígena”.
Cerca de 500 índios da tribo Xakriabá reinvindicam reintegração de terras da fazenda São Judas Tadeu. (Foto: Divulgação / Conselho Missionário Indigenista (CIMI) – Leste II)
(G1)
