Início Buscar
projeto de lei - resultados da busca
Se você não gostou dos resultados, por favor, faça outra pesquisa
Sancionada lei que determina GPS em ambulâncias e viaturas
A Lei 23.303, que determina que os veículos destinados ao serviço de segurança e saúde públicas do Estado sejam equipados com dispositivo que permita...
Lei Rouanet garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
Fechada desde janeiro de 2019, por falta de repasses do Estado, a Casa de Juscelino, no Centro Histórico de Diamantina (Vale do Jequitinhonha), poderá...
Lei que cria a Empresa Simples de Crédito é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A...
Mais da metade dos brasileiros está acima do peso
Uma pesquisa do Ministério da Saúde indica que 53% da população brasileira estão com excesso de peso e 45,8% praticam uma atividade física insuficiente....
Distribuição de mudas de frutas melhora renda de agricultores de Galileia, no Vale do...
Um trabalho desenvolvido pela Emater, em Galileia, na região do Vale do Rio Doce, começa a dar os primeiros frutos. No início da produção,...
Próximo destino de Bolsonaro, Israel é país prioritário para o governo brasileiro
Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela...
Prefeita veta projeto que previa reajuste de salários de vereadores em Santana do Paraíso
A prefeita de Santana do Paraíso, Luiza de Melo (PRB), vetou nessa sexta-feira (22) o projeto de Lei nº 1.067/2019, que previa o aumento...
Economia com mudanças para militares será de R$ 10,45 bilhões; leia a síntese da...
A economia com as mudanças nas carreiras para os militares corresponderá a R$ 10,45 bilhões nos próximos 10 anos, divulgaram hoje (20) os Ministérios...
Autor de violência doméstica e familiar terá de ressarcir SUS, prevê projeto aprovado no...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os...
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo...
