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Publicada lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do...
Congresso Nacional discutirá adiamento das eleições municipais 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados...
Assembleia de Minas reconhece calamidade pública de mais 55 municípios
O reconhecimento do estado de calamidade pública para mais 55 municípios mineiros foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida,...
Supremo decreta luto em respeito a brasileiros mortos pelo coronavírus
A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma...
Assembleia de Minas reconhece calamidade pública em mais 53 cidades
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reconheceu, nesta quinta-feira (7/5/2020), a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em mais...
Senado brasileiro aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios
O Senado aprovou neste sábado (02/05/2020), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a...
Assembleia de Minas reconhece calamidade em Belo Horizonte e outras 55 cidades
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (30/04/2020), proposição que reconhece o estado de calamidade pública em Belo Horizonte e...
Minas Gerais é escolhido para projeto-piloto internacional sobre mudanças climáticas
Minas Gerais é um dos três estados brasileiros escolhidos pelo Centro Brasil no Clima (CBC) para receber um projeto-piloto que busca traçar...
Minas Gerais realiza leilão on-line de veículos apreendidos em operações contra tráfico de drogas
Diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realiza, no dia 6/5/2020, o terceiro...
Senado aprova projeto que amplia beneficiários do auxílio emergencial
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o...
