O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (14/09/2016) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.
O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão.
Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.
O procurador Deltan Dallagnol explica denúncia que envolve Lula (Reprodução/TV)
Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma “propinocracia” em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter “governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito”.
Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.
Segundo a denúncia do MPF, existem 14 evidências de que Lula é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa remete a outros escândalos de corrupção, como o do mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
“Mesmo depois da saída de José Dirceu [ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula”, afirmou Dallagnol.
É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
Segundo o MPF, há 14 evidências de que Lula é o chefe do esquema (Reprodução/TV)
Três focos
De acordo com Dallagnol, a denúncia apresentada nesta quarta-feira segue três focos de investigação, todos envolvendo o ex-presidente Lula. O primeiro diz respeito a três contratos assinados entre a OAS e a Petrobras, referentes às refinarias Repar e Renest, entre 2006 e 2012. Segundo o procurador, a empreiteira venceu a licitação mediante cartelização, com o pagamento de propinas pagas a diversos beneficiários, inclusive Lula. Nessa etapa dos trabalhos, o MPF denuncia Lula por corrupção passiva e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o ex-executivo da empreiteira Agenor Medeiros, por corrupção ativa.
A segunda parte da denúncia trata da aquisição, reforma e decoração do tríplex de Guarujá. O MPF apresentou evidências de que o apartamento foi adquirido por Lula e Marisa por intermédio da OAS, que também foi responsável pela reforma e decoração. Conforme a denúncia, o total em benefícios indevidos é superior a R$ 2,4 milhões. Além do ex-presidente e da esposa, deLéo Pinheiro e dos ex-executivos Paulo Gordilho e Fábio Yonamine foram denunciados nessa etapa por lavagem de dinheiro.
No último foco, os procuradores informam que a OAS manteve, durante cinco anos, bens pessoais de Lula em contratos de armazenagem. De acordo com os procuradores, a empreiteira fez pagamentos sucessivos, entre 2011 e 2016, em benefício de Lula, que chegam a R$ 1,3 milhão. Nessa etapa, além do ex-presidente são denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e Léo Pinheiro também pelo crime de lavagem de dinheiro.
A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação.
Defesa do ex-presidente
Os advogados que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, repudiaram a denúncia feita por procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira reafirmam que Lula e Marisa não são proprietários de um apartamento triplex situado em Guarujá, no litoral paulista. Segundo a defesa de Lula, o imóvel pertence à OAS.
“Para sustentar o impossível – a propriedade do apartamento 164-A, Edifício Solaris, em Guarujá – a força-tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial-midiático. O fato real inquestionável é que Lula e dona Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS”, afirma a nota dos advogados.
Os defensores do ex-presidente ressaltam que a denúncia dos procuradores é “baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina” e afirmam que o MPF em Curitiba “elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas esqueceu-se do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”.
No entendimento dos advogados, a denúncia “ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros”, principalmente porque “não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova”.
Eles dizem ainda que, desde o início da Operação Lava Jato, a vida de Lula sofreu uma devassa, mas nada foi encontrado. “Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula, para a Lava Jato, é ter sido presidente da República”, afirmam os advogados.
(Fonte: Agência Brasil)
