Nos próximos dois anos, mais de 16 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, poderão ser extintos em Minas Gerais, na estimativa do próprio órgão governamental.
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 739, no mês passado, o governo federal determinou que todos os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos e mais de dois anos sem passar por uma reavaliação sejam chamados para fazer uma nova perícia.
Segundo o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, a estimativa é que, com a medida, 2% de todas as aposentadorias por invalidez sejam canceladas e até 20% dos auxílios-doença deixem de existir. Com isso, o governo federal estima economizar pelo menos R$ 1,5 bilhão por ano.
Em Minas, segundo a Superintendência Regional do INSS, vão passar pela nova perícia mais de 60,7 mil beneficiários do auxílio-doença e mais de 196,5 mil aposentados por invalidez. Se a expectativa do governo for atingida, no Estado serão mais de 12 mil auxílios-doença cancelados e quase 4.000 aposentadorias por invalidez deixarão de existir.
No Brasil, são 1,7 milhão de beneficiários entre aposentados por invalidez e usuários do auxílio-doença que serão reavaliados. Segundo a MP 739, o INSS tem dois anos para realizar todas elas. “É uma obrigação nossa dar efetividade ao emprego do dinheiro público. Se existe impropriedades, nós temos que buscá-las. Tem que cessar esses benefícios”, disse Gadelha ontem durante uma visita à Agência da Previdência Social em Contagem, na região metropolitana da capital mineira.
Porém, além de fraudes, o presidente do INSS admite que a nova perícia pode ter um resultado diferente da realizada antes. “Não seria uma mudança de critérios, seria uma avaliação da capacidade laboral daquela pessoa, ainda que ela mantenha uma patologia. Se o quadro dela evoluiu e tem condições de voltar ao mercado de trabalho, ela voltará”, afirmou Gadelha.
Receio
Antônio Nonato de Souza, 47, foi aposentado por invalidez há 28 anos, quando passou a usar uma perna mecânica. Ele diz estar preocupado com as mudanças na Previdência. “Eles querem tirar onde deveriam colocar”, opina. Souza pede hoje uma revisão de sua aposentadoria. “Recebo um salário mínimo e recebia quatro quando trabalhava. Hoje, todo meu benefício é usado para pagar empréstimos. Tento no SUS uma perna mecânica, mas nunca consegui, a que tenho paguei do meu bolso”, conta.
Sem pressa
Os beneficiários que passarão por nova perícia serão chamados por carta. “Não é necessário comparecer às agências antes disso”, disse Leonardo Gadelha, presidente do INSS.
(Fonte: O Tempo)
