Minas Gerais terá 8.479 cadeiras para vereadores nas eleições de 2016 – um aumento de 41 vagas em relação a 2012, cujo total foi de 8.438 cadeiras. O levantamento do TRE foi feito com base em informações dos cartórios eleitorais de todo o Estado. Houve alteração no número de vereadores em 18 municípios. Em algumas cidades houve aumento e, em outros, uma redução na quantidade de cadeiras.
De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, é atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores por meio da lei orgânica do município. Além disso, a Emenda Constitucional nº 58, de 2009, estabelece que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Candidaturas
O prazo para registro de candidaturas termina na próxima segunda-feira (15). As informações sobre os candidatos podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas). Para localizar um registro de candidatura, basta selecionar um estado. A partir daí, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. Para continuar a pesquisa, ao clicar no link “Candidatos”, o eleitor terá acesso às informações dos registros por município.
(Fonte: TRE-MG)
