O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o seminarista H.F.C. por armazenamento e distribuição na internet de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [Lei 8.069/90].
Os crimes foram descobertos no âmbito de uma extensa investigação realizada para identificar usuários da chamada Deep Web que se dedicam à exploração sexual de menores e divulgação e troca de material pornográfico infantojuvenil. Há cerca de dois anos, no dia 15 de outubro de 2014 o MPF e a Polícia Federal, em âmbito nacional, sob coordenação dos respectivos órgãos sediados no Rio Grande do Sul, realizaram a Operação DarkNet, com o cumprimento de mais de 100 mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva em 18 estados e no Distrito Federal.
Em Minas Gerais, oito pessoas foram presas em flagrante, tendo sido cumpridos ainda 10 mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Posteriormente, as investigações foram desmembradas originando mais de vinte inquéritos resultantes da DarkNet somente no estado mineiro.
No caso de H.F.C., os investigadores apontaram sua intensa participação em um fórum especializado em pornografia infantil na internet, com 272 postagens em menos de seis meses. Em um único dia, ele chegou a compartilhar nesse fórum quatro diferentes arquivos com séries de imagens e vídeos de crianças e adolescentes em situações de nudez ou praticando atos sexuais.
Numa das postagens, o acusado chegou a criticar a legislação brasileira de combate à pedofilia e à pornografia infantil na internet, chamando-as de “leis vagabundas”.
Em poder de H.F.C., os policiais apreenderam um notebook onde também foram encontrados arquivos de imagens e vídeos contendo pornografia infantojuvenil. Se condenado, ele estará sujeito a penas que, somadas, vão de 4 a 10 anos de prisão.
(Fonte: MPF/MG)
