Municípios da Bahia, Minas Gerais e Sergipe tiveram reconhecimento federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (30/6), por situação de emergência em decorrência do prolongado período de seca e estiagem. Ao todo, foram 18 cidades reconhecidas: oito na Bahia (Andorinha, Jacaraci, Santa Luzia, São Gabriel, Coronel João Sá, Ipupiara, Itabuna e Tapiramutá); oito em Minas Gerais (Cristália, Icaraí de Minas, Lagoa dos Patos, Medina, Teófilo Otoni, Águas Vermelhas, Jequitaí e Pedras de Maria da Cruz); dois em Sergipe (Capela e Gararu). Acesse a portaria.
Já o município de Eldorado, em Mato Grosso do Sul, também foi reconhecido devido às chuvas intensas. As portarias são do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.
Além disso, o reconhecimento por situação de seca e estiagem permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros. (Integração Nacional)
