Uma garota de 13 anos foi mantida em cárcere privado e violentada por oito homens, que seriam traficantes, durante 12 horas no último fim de semana, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A menina só foi libertada depois que um vídeo com o abuso foi divulgado no Facebook e o líder da quadrilha fez uma ligação ordenando que ela fosse solta. O caso é investigado pela Polícia Civil, e, segundo a delegada Ângela Fellet, seis suspeitos já foram identificados, sendo a maioria deles menor de idade. Até a noite de ontem (28/6), ninguém havia sido detido.
Na noite do crime, a adolescente havia ido a uma festa junina com a família. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), ela deixou o local um tempo depois, sem o consentimento dos pais, com o namorado e um casal de amigos. Eles foram até uma casa abandonada no bairro Olavo Costa. O ponto, de acordo com Ângela Fellet, da Delegacia de Mulheres, é muito usado para o uso de drogas e encontros de casais.
Em depoimento à Polícia Civil, na segunda-feira, a menina contou que os oito suspeitos invadiram o imóvel, três deles armados, e renderam o grupo. A amiga e os dois homens foram liberados em seguida – a garota, também menor, seria parente de um membro da gangue.
A vítima teria ficado em poder dos criminosos entre as 20h de sábado e as 8h de domingo. “Ela afirma que não os conhecia, mas ainda estamos investigando a situação”, explica a delegada.
Vídeo. A delegada não quis passar detalhes do vídeo, mas disse que ele confirma o crime. Ela ainda frisa que, como a menina tem menos de 14 anos, mesmo que a relação tenha sido consensual, o crime de estupro está configurado. “O vídeo foi postado no Facebook. Ela foi levada por duas pessoas e, sozinha, conseguiu chegar em casa”, conta a delegada.
Até a noite de ontem, a delegada tentava identificar os outros dois suspeitos. “Estamos em uma fase inicial da investigação, mas, quando terminarmos a identificação, partiremos para a segunda etapa, que são os pedidos de prisão e apreensão”.
Com medo de represálias e traumatizada, a adolescente vive hoje sob proteção da Justiça e é acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Rio de Janeiro
Relembre. Quatro homens foram denunciados pelo Ministério Público do Rio pelo estupro de uma garota de 16 anos, em maio. Ela foi violentada após um baile funk, e o caso gerou muita comoção após vídeo com o ataque ser divulgado.
Amparo veio pela relação entre família e escola
A adolescente chegou em casa abalada e, ao ser questionada sobre seu sumiço durante a madrugada, contou aos pais sobre o crime. Com medo de represálias, eles recorreram, no primeiro momento, aos diretores da escola da garota, que encaminharam a família ao Conselho Tutelar.
A conselheira Sandra Peron, que acompanha o caso, conta que a família já havia feito uma ocorrência sobre o desaparecimento da jovem. “Depois, a mãe disse que teve medo de procurar novamente a Polícia Militar, pela comunidade em que vive. Foram ao acolhimento mais próximo que tiveram”, explica.
A jovem foi encaminhada à Delegacia de Mulheres e recebeu atendimento médico. O caso corre em segredo de Justiça, e a adolescente segue sob os cuidados do Conselho Tutelar local – os parentes recusaram ajuda para deixar a cidade.
O que diz a lei
Legislação. Desde 2009, estupro é qualquer ato sem consentimento. A pena é de seis a dez anos de prisão. É elevada para até 12 anos se a vítima for menor. Se for vulnerável (menor de 14, com problema mental ou desacordada), é de 15 anos.
Mudança. Em 31 de maio, o Senado aprovou o Projeto de Lei 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de estupro, que não eram previstos. A proposta é elevar a pena máxima para mais de 16 anos. O texto precisa ser votado na Câmara Federal.
Cultura do abuso está diretamente ligada a agressões
A professora Nina Caetano, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e coordenadora do Núcleo de Investigações Feministas (Niceia), diz que é preciso acabar com uma cultura no país de fortalecimento do estupro, baseada na crença de que a mulher é um objeto, uma propriedade, inferior ao sexo masculino.
Conforme Nina, o que se entende como cultura do estupro é justamente a naturalização do comportamento violento do homem.
“O acesso ao corpo da mulher é tido como algo de direito do homem. E a vítima acaba culpabilizada. Há uma inversão da lógica da agressão. Entende-se que a mulher estaria pedindo para ser estuprada. E isso acaba incentivando a própria violência em si”, acredita a professora da região Central do Estado.
Inspiração. A delegada Ângela Fellet, que investiga o caso da adolescente de Juiz Fora, conta que esse é o primeiro caso de estupro coletivo que investiga na cidade. A policial acredita ainda que o caso do Rio de Janeiro, no fim de maio, pode ter inspirado os criminosos e que a bebida pode ter sido um componente importante do ataque.
“É o primeiro caso de que tenho conhecimento aqui. Acho que pode ter ajudado no sentido de eles terem copiado a ação (do Rio)”, afirma. No caso carioca, uma garota de 16 anos foi violentada por um grupo de homens – quatro suspeitos foram denunciados pelo crime.
(Fonte: O Tempo / Repórter: Bárbara Freitas)
