O Governo do Estado de Minas Gerais assegurou recursos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento (PESB) que passou a ser um projeto estratégico para o Estado. Foram autorizados investimentos de R$ 2,4 milhões para a contratação e elaboração de um Estudo do Panorama do Saneamento Básico em Minas Gerais que permitirá o desenvolvimento do Plano e de R$ 500 mil para a criação de uma Rede de Desenvolvimento Institucional em Saneamento.
O PESB vai diagnosticar, sistematizar e avaliar os arranjos institucionais responsáveis pelos serviços de saneamento no Estado, além de propor projetos, programas e ações, visando, em médio prazo, a universalização do saneamento básico em Minas Geais. Segundo a secretária adjunta da Sedru, Izabel Chiodi, o Plano vai estabelecer diretrizes e direcionar os investimentos em água, esgoto, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e drenagem pluvial, com base em um diagnóstico e um planejamento, que evite desperdício de ações e de recursos.
“Queremos firmar um compromisso histórico com os mineiros, e para isso, vamos definir, a partir de critérios sanitários e epidemiológicos a melhor forma de investir recursos, dividir as responsabilidades com os órgãos governamentais e com as comunidades, institucionalizar e padronizar as ações de saneamento que propiciem a evolução do saneamento em Minas Gerais”, afirma a secretária.
Rede de capacitação e gestão regional
O Plano prevê ainda a criação de uma Rede de Desenvolvimento Institucional, que vai garantir a participação social, a capilaridade e a gestão local do PESB, a partir da mobilização de comunidades e lideranças locais, poderes executivos e legislativos e movimentos sociais que serão interlocutores e multiplicadores das ações.
A previsão é que a Rede capacite, a partir de núcleos regionais, por exemplo, nas sete maiores bacias hidrográficas do Estado: São Francisco (alto/médio e médio/baixo), Jequitinhonha, Grande, Paranaíba, Paraíba do Sul e Doce, os gestores, atores sociais e profissionais das prefeituras nos temas relacionados às ações de saneamento. sanitárias.
Todo o trabalho será coordenado pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), criado por Decreto do governador Fernando Pimentel, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), e composto pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação João Pinheiro (FJP), Copasa, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Agência Reguladora de Servicos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitario do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Uma comissão mista de licitação já foi criada para elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico do PESB, articular o processo licitatório em conjunto com o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) do Governo do Estado e realizar pesquisa orçamentária. O prazo previsto para a conclusão do Plano é de 18 a 24 meses e os investimentos previstos para sua elaboração são da ordem de R$3 milhões.
Todo o trabalho será coordenado pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Foto: Divulgação/Sedru)
(Agência Minas)
