Gerentes de produção de 12 presídios e penitenciárias do estado vão disseminar informações e regras sobre agricultura orgânica para assegurar a certificação dos alimentos cultivados por presos. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e começou com um curso 12 horas em Belo Horizonte.
A partir de agora, técnicos do IMA darão apoio prático na implantação das hortas para que, em alguns meses, possam conceder a certificação de produção orgânica para as unidades. Atualmente, há produção agrícola, principalmente de hortaliças e legumes, em cerca de 100 estabelecimentos prisionais do Estado.
Alguns já adotam de forma incipiente, técnicas de agricultura orgânica, inclusive de produção de adubo por meio de compostagem de restos vegetais, mas não cumprem todas as exigências legais pra a certificação.
O coordenador do Núcleo de Produção da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape) da Seds, Gleison Anastácio, diz que a meta é converter para a agricultura orgânica todas as hortas do sistema prisional.
“A implantação da produção orgânica, além de ser um cuidado com o meio ambiente e com a saúde das pessoas que consomem os produtos, será mais uma oportunidade de qualificação para os presos. Vão aprender a produzir algo de muito mais qualidade, podendo usar esse conhecimento futuramente, em casa, para alimentar a família e, também como uma fonte de renda”, ressalta Gleison.
Primeiras experiências
O Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, e a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, são as primeiras unidade a enquadrar suas hortas às regras do sistema de produção orgânico.
Da horta da Dutra, por exemplo, onde trabalham 15 presos, saem cerca de 800 kg de alimentos por mês para o banco de alimentos da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Essa produção, que inclui couve, mostarda, alface, acelga, cebolinha, salsinha, rúcula, almeirão, abobrinha, quiabo, jiló, beterrabas e cenouras é repassada para creches, hospitais e escolas públicas.
O gerente de produção da Dutra, José Resende, observa que a produção orgânica será também um fator de redução de custo para a horta. “Acredito que vamos ter uma economia grande, já que para a produção orgânica não precisaremos de adubos e fertilizantes. Agora vamos usar a compostagem com as próprias sobras da produção”, explica.
Ana Paula Moreira, fiscal agropecuária da Gerência de Certificação do IMA, diz que a parceria com Seds ultrapassa o objetivo de disseminar a agricultura orgânica, pois é um projeto de cunho social.
“Além de todos os benefícios da produção orgânica como respeito às questões ambientais, trabalhistas e sociais, ainda há um precioso ganho que é a reabilitação dos presidiários que irão trabalhar na produção orgânica, uma vez que as atividades laborativas, neste caso, são uma importante terapia de ressocialização”, afirma Ana Paula.
Participaram da primeira etapa do treinamento para produção de orgânicos representantes de estabelecimentos prisionais de Unaí, Governador Valadares, Ribeirão das Neves, Barbacena e Contagem.
Legislação
A lei federal 10.831 de 2003 definiu o sistema orgânico de produção agropecuária como o que adota técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. (Agência Minas)
