O cenário para a energia solar fotovoltaica em Minas Gerais é promissor. Nos últimos leilões do Governo Federal, 17 projetos no estado foram aprovados, nos municípios de Vazante, Pirapora, Guimarânia e Paracatu. São conquistas que, de acordo com a superintendência de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), representam investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões nessas regiões. A estimativa de entrada em funcionamento varia, conforme o empreendimento, entre 2017 e 2018.
Nessa mesma linha, a secretaria também sinaliza previsões de crescimento da energia solar fotovoltaica em Minas Gerais nos próximos anos. Por exemplo, a Sede ressalta que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2024 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a instalação de 7 gigawatts e a contratação de no mínimo 1,4 gigawatts em Minas Gerais até 2021. Isto num contexto em que, no último leilão de reserva em 2015, 61 projetos solares no território mineiro foram cadastrados, com o equivalente a 1.600 megawatts de potência.
A energia elétrica fotovoltaica é aquela gerada a partir dos raios solares, captados por painéis fotovoltaicos. Como bola da vez, este recurso figura entre os renováveis, como a energia eólica (a partir dos ventos) e as pequenas centrais hidrelétricas (microgeração de energia).
Suporte estadual
O Governo de Minas Gerais, por meio da Sede, tem atuado de maneira incisiva para estimular e atrair investimentos para o segmento. É missão da equipe de desenvolvimento econômico do Estado, ainda, manter a articulação com outros órgãos, para, entre outros objetivos, assegurar, por exemplo, a modernização do licenciamento ambiental para os empreendimentos neste setor.
“A Sede tem, há algum tempo, atuado de maneira muito incisiva nestes objetivos. Somos, inclusive, executores do Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas, por meio do qual é concedida uma série de benefícios tributários”, aponta o superintendente de Política Energética da Sede, Guilherme Duarte. Além disso, complementa o superintendente, “todo o acompanhamento do licenciamento ambiental é feito pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), junto aos empreendimentos de geração de energia fotovoltaica e outras renováveis”.
Todo o suporte estadual, somado, permitiu que mais projetos pudessem competir e sair vitoriosos nos leilões. A secretaria também adianta que, no momento, os projetos mais avançados são os do município de Vazante, justamente os primeiros licitados e com previsão de funcionamento a partir de 2017. Os outros, dentro do cronograma, encontram-se em fase de licenciamento de instalação.
Potencial mineiro
As regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais figuram entre as áreas com vocação natural e bastante propícias à implantação de projetos de energia solar fotovoltaica. Esse potencial, inclusive, está atestado no Atlas Solarimétrico de Minas Gerais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). E é justamente para aproveitar a positiva predisposição desta faixa do território mineiro que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor) tem trabalhado para incentivar a implantação de um grande polo de geração de energia fotovoltaica na região.
“Primeiro, iniciamos um trabalho de preparação do ambiente, de identificação dos gargalos na área de atuação”, explica o diretor de Captação e Qualificação e Inclusão Regional da Sedinor, Davidson Barbosa. “Fizemos trabalhos de base, em contato com as pessoas, produtores, e também para captar empresas dispostas a participar. “Com isso, buscamos atender também ao objetivo de gerar renda diversificada na região”, conta.
A ideia é, justamente, proporcionar projetos que diversifiquem a produção de energia renovável em unidades menores e que essa energia possa ser distribuída dentro da área de atuação do Sistema Sedinor/Idene. Nesta captação inicial, segundo o diretor, já foram cadastradas 120 áreas de produtores, cada uma com 60 hectares. “As áreas foram cadastradas para serem disponibilizadas para o sistema de geração de energia (fotovoltaica e eólica) nessa região. Tudo em parceria, já que os produtores receberão royalties a partir do início da geração e distribuição por parte das empresas”, observa Davidson.
Um entrave que, a partir desta atuação, já tem solução encaminhada é a adequação do plano para a instalação das centrais de distribuição. De acordo com o diretor, a partir de um esforço junto à Aneel, foi viabilizada a entrega, em setembro deste ano, de um novo projeto de planejamento da Cemig. Dessa forma, a proposta das centrais de distribuição de energia estará totalmente adequada e apta às necessidades locais.
“Temos recebido demandas de empresas nacionais e internacionais. Inclusive, já há uma empresa espanhola com condições e proposta de fazer as 120 unidades e participar do leilão para a rede de distribuição”, ressalta. Vale lembrar, ainda, segundo Davidson, que a viabilização desses sistemas não depende de recursos estaduais. “Quem vai empreender é a iniciativa privada. O Estado tem contribuído para a necessidade de mobilização e organização, justamente para poder receber e atender à demanda de empresas e produtores”, finaliza. (Agência Minas)
