Com uma demanda de cerca 600 pedidos para regularização de terras rurais devolutas (sem registro), Setubinha recebeu nesta quinta-feira (28/4) audiência pública para debater a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural. Nesta sexta-feira será a vez de Ladainha. Na próxima segunda-feira (2/5), o Governo de Minas Gerais inicia mutirão de recadastramento das famílias de três municípios do Território Mucuri: Itaipé, Setubinha e Ladainha.
O subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Seda, Danilo Daniel Araújo, ao fazer a apresentação do plano de trabalho para o mutirão, ressaltou que Setubinha é a primeira cidade do projeto “10envolver” a receber o programa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).
Coordenado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), o projeto reúne uma série de ações em prol dos municípios que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.
Além de Setubinha, em Minas Gerais integram o projeto Bonito de Minas, Gameleiras, Pai Pedro, Fruta de Leite, Indaiabira, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Crisólita, Bertópolis e Ibiracatu.
Danilo Araújo lembrou que em março passado foi assinado acordo com o Ministério Público do Estado que garantiu à secretaria R$ 500 mil. Esses recursos compõem parte dos investimentos para o programa de regularização das terras devolutas em Minas Gerais.
“O mesmo Ministério Público que há mais de dez anos determinou a suspensão do programa por fraudes, hoje é uma das nossos principais parceiros. Isso demonstra a credibilidade da Seda”, completou o subsecretário.
Audiência foi realizada na Câmara Municipal de Setubinha (Foto: Divulgação/Seda)
Atuação efetiva
O representante da Cimos na região do Vale do Mucuri, Marcelo Vilarino, elogiou a atuação da Seda em Setubinha, que ocupa a segunda posição entre os dez menores IDHs de Minas Gerais.
“A gente vê com bons olhos essa retomada do programa. A Seda tem atuado de maneira consistente e efetiva para resolver uma das principais demandas da zona rural da região”, afirmou.
Retomada
O programa estadual de regularização fundiária rural estava paralisado há cinco anos, com mais de 16 mil processos engavetados. Desde o ano passado, a Seda tem se esforçado para diminuir o passivo.
Em 2015, foram realizadas audiências públicas em 13 municípios das regiões Norte e dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, com o recadastramento de mais 3.800 famílias.
Em 2016, o objetivo é ampliar o trabalho para outras regiões e territórios. Além de Setubinha, nesta semana, a secretaria realizou também, em parceria com as lideranças locais, audiência pública em Novo Cruzeiro (27/4). Nesta sexta-feira (29/4), a audiência acontece em Ladainha. (Agência Minas)
